SALÁRIO-MÍNIMO será de R$ 1.320,00 ou MAIS? Confira!

Muitos não sabem, mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada por Jair Bolsonaro previa para 2023 um novo salário-mínimo no valor de R$ 1.302. Dessa forma, seria o 5° ano seguido que não teríamos um reajuste real.

Sabendo disso, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que os aumentos reais vão voltar a acontecer a partir de 2023. Apesar da promessa de Lula, os trabalhadores se questionam: afinal, qual será o piso para os próximos anos? Veja a seguir!

Salário-mínimo para 2023: afinal, qual será o valor?

Dentre outras coisas, a legislação trabalhista determina que o reajuste do piso nacional deve ser feito todos os anos, pelo menos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Sendo assim, o Governo assegura que o poder de compra do brasileiro permaneça o mesmo de um ano para o outro.

Até então, a projeção do Ministério da Economia é de que 2022 termine com o INPC de 7,4%. Nesse caso, o valor estipulado desde o início pela LDO não seria o suficiente para superar a inflação. Por outro lado, a Secretaria de Política Econômica (SPE) estima o INPC em 6%, o que faz com que o salário de R$ 1.302 seja o suficiente.

Porém, de acordo com o líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (MG), e com o senador Wellington Dias (PT-PI), o valor do salário estipulado pela equipe de Lula é de R$ 1.320. Isso representa então um aumento real de 1,4% em 2023.

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O porquê desse aumento?

Em síntese, o Wellington Dias afirma que o intuito do aumento real é de impulsionar a produção e o poder de compra dos trabalhadores, já que eles vão ter mais dinheiro para consumir. Além disso, o sócio da Pezco Economics, Hélcio Taketa, afirma que o cálculo da remuneração também deve levar em consideração o impacto inflacionário.

Para Taketa, o cenário de deflação é propício para o acréscimo no piso, mas o reajuste não pode ser alto demais a ponto de a inflação causar um efeito reverso no consumo.

Além disso, vale lembrar que o reajuste do salário impacta diretamente também os valores repassados pelos programas sociais. Como exemplo, temos as aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pagos pelo Governo por meio do INSS.

A saber, a estimativa é de que cada R$ 1 acrescentado à remuneração básica irá equivaler a R$ 370 milhões nos cofres públicos.

Por fim, segundo o parlamentar, a política de reajustes seguirá – a partir de 2024 – a regra média do PIB dos últimos 5 anos. Caso a regra já estivesse em vigor, o salário de 2023 teria um aumento real de 0,96%, fechando o valor em R$ 1.313.

Ademais, é importante destacar que ainda não há nada definido. Ou seja, não temos uma visão clara do que pode acontecer em 2023. Por sua vez, os valores do salário-mínimo, que devem ser estabelecidos até o fim de Dezembro, passam a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2023.

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