Salário mínimo em 2024: conheça o novo valor após o reajuste do Governo Federal

Na última quinta-feira, 31, Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, confirmou a nova proposta do Governo Federal para o valor do salário mínimo de 2024. O valor do próximo ano, como esperado, é maior do que o que vigora atualmente no Brasil. Mais detalhes você confere a seguir. Siga a leitura!

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Ao lado do ministro Fernando Haddad, em uma entrevista, Simone Tebet anunciou o novo piso salarial nacional na última quinta-feira, 31 de agosto. Com isso, o valor definido para o próximo ano foi de R$ 1.424. São, portanto, R$ 101 a mais do que o piso de 2023, que é R$ 1.320.

Ainda sobre o valor que irá vigorar em 2024, o aumento do salário corresponde a 7,7% em relação ao piso mínimo nacional em R$ 1.302, que foi alterado em maio via uma Medida Provisória (MP) enviada pelo governo do Brasil. Ademais, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada ao Congresso Nacional em abril, o mínimo de 2024 seria de R$ 1.389.

De modo geral, a proposta considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do Governo Federal, agora liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já aprovada pelo Congresso Nacional. É importante destacar, porém, que o valor estimado ainda é provisório.

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Entenda a correção

De acordo com a lei em vigor, a valorização do mínimo será correspondente à soma do índice de inflação do ano anterior com o índice correspondente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, sendo que o índice de inflação que será considerado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste.

Quanto ao PIB, caso ele não cresça, o reajuste será feito com base apenas na inflação. Ademais, como mencionado, o novo valor estimado ainda é provisório. Isso porque, se a inflação medida pelo INPC no acumulado em 12 meses até novembro de 2023 for diferente da estimativa, o Governo Federal terá de rever o montante. Seja como for, o valor do salário mínimo para 2024 será definido até o fim do ano.

Correções anteriores

Antes de ser revisada, a política de ajuste do salário mínimo com base na inflação e na variação do PIB esteve em vigor de 2011 a 2019. No entanto, durante esse período, nem sempre o salário mínimo aumentou acima da taxa inflacionária. Por exemplo, nos anos 2017 e 2018, o reajuste foi concedido apenas com base na inflação, devido à recessão econômica nos anos anteriores (2015 e 2016). Isso ocorreu porque, para cumprir a fórmula estipulada, somente a inflação foi considerada para determinar o aumento.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, as propostas de reajuste do salário mínimo, seguindo as diretrizes da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes, incluíam apenas o ajuste pela variação da inflação, sem considerar ganhos reais. Por fim, de acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil e está muito abaixo do ideal, que neste momento é de R$ 6.528,93.

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