Salário mínimo de R$ 1.421 já foi confirmado? Entenda!
De acordo com o Governo Federal, o salário mínimo de 2024 será reajustado com base em dois fatores. Aumento do piso nacional gera impacto em outros benefícios.
O valor do salário mínimo de 2024 está sendo alvo de debate entre os trabalhadores. Afinal de contas, o ano de 2023 se aproxima do fim. E com isso, existe a expectativa de qual será o benefício de 2024. Todos os anos, o Governo Federal reajusta o piso nacional. O aumento está garantido na legislação brasileira. Com a mudança de gestão governamental, muitos estão em dúvidas sobre como o cálculo vai funcionar.
O presidente Lula (PT) já se pronunciou sobre o tema. Muitos brasileiros acreditam que o salário mínimo de R$ 1424 já foi confirmado por ele. No entanto, existem alguns fatores que serão levados em consideração para o cálculo do novo valor do benefício. Continue lendo esta matéria para saber qual será o piso nacional de 2024.
Afinal de contas, o Governo Federal já confirmou o salário mínimo de R$ 1421?
Antes de mais nada, é importante deixar claro como será feito o cálculo do salário mínimo. Conforme já mencionado, o benefício deve ser reajustado todos os meses. Entre 2009 e 2019, o Governo usava dois índices para fazer a conta: o PIB (Produto Interno Bruto) e a inflação. Na prática, os brasileiros contavam com um aumento real, uma vez que o PIB representa o crescimento econômico de um país.
No entanto, desde 2020, o Governo usa, apenas, a inflação para fazer o cálculo. De fato, os brasileiros tiveram um reajuste do piso nacional. No entanto, o aumento não era real. Afinal, não aumenta o poder de compra dos trabalhadores. Neste ano, Lula pretende voltar com o antigo cálculo. Ou seja, o piso nacional será reajustado com base no PIB e inflação. Essa foi uma de suas principais promessas durante a campanha de 2022.
Com isso, o novo valor do salário mínimo será de R$ 1421. O Governo Federal enviou essa proposta ao Congresso Nacional, por meio do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). Contudo, para que o valor de R$ 1421 se confirme, o Congresso Nacional precisa aprovar o reajuste proposto pelo Executivo Federal. Para especialistas, há grandes chances de aprovação. Ou seja, o piso nacional pode passar de R$ 1320 para R$ 1421.
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Outros benefícios serão reajustados em 2024
Existem muitos benefícios atrelados ao salário mínimo. Ou seja, a partir do momento que o piso nacional aumenta, tais benefícios também são reajustados. É o caso do piso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo valor corresponde ao valor do piso nacional.
O abono salarial PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação Patrimonial do Servidor Público) também será reajustado. Neste caso, o Governo calcula o benefício em cima do piso nacional – o valor máximo que os trabalhadores e servidores podem receber com o abono.
Naturalmente, os trabalhadores que atuam de carteira assinada e recebem um salário mínimo, terão um aumento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O empregador deposita 8% da remuneração do colaborador no fundo.
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