Salário mínimo pode ter aumento aprovado em até 15 dias; confira os detalhes

Novo salário-mínimo pode chegar em breve para os brasileiros. Aumento é bem-vindo para os milhões de famílias.

Quantos de nós já não nos perguntamos quando voltaremos a ver uma melhora significativa no nosso contracheque? Se depender do apressado relógio do Congresso Nacional, podemos ter boas notícias em questão de dias. A Lei Orçamentária Anual (LOA) – o ticket para o aumento de salário em 2024 – está prestes a ser votada.

Da elaboração do documento ainda no agosto passado até o presente momento, o reajuste do salário mínimo ganhou poucos holofotes. Ainda assim, caso não seja aprovada a LOA, a população trabalhadora brasileira poderá sentir fortemente o impacto. Mas afinal, o que devemos esperar dessas decisões?

A proposta do governo federal é elevar o salário mínimo. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br)

Aumento no horizonte: o novo salário mínimo

A proposta delineada pelo Governo Federal na LOA prevê um salto do salário mínimo atual de R$ 1.320 para R$ 1.421 a partir de janeiro de 2024. Estamos falando de um generoso acréscimo de R$ 101, uma elevação que se aproxima dos 7,7% no saldo dos trabalhadores.

Em termos reais, trata-se de um aumento que ultrapassa a inflação medida para este ano. Portanto, caso a LOA passe pela peneira do Congresso, os trabalhadores comemorarão uma dilatação no poder de compra – a subida do salário será em altura maior do que o aumento nos preços dos produtos e serviços.

Com a marcação no calendário fixada em sábado, dia 9, o Congresso Nacional enfrenta um prazo apertado de 15 dias para dar o veredito sobre a LOA. Porém, cabe lembrar que o relógio legislativo corre mais rápido ao final do ano, deixando escasso o tempo para tais decisões.

Por outro lado, aliados do governo expressam a crença de que conseguirão aprovar a LOA nos próximos dias, concretizando assim uma das grandes promessas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O Plano Nacional de Valorização

Justamente iniciando seu vigor no próximo ano, o Plano Nacional de Valorização estabelece que o salário mínimo será determinado levando em conta a inflação do ano anterior e o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Ademais, este sistema poderá ser usado pelo Governo Federal para estabelecer o salário mínimo até 2026.

A partir de 2027, o salário mínimo poderá ter outro destino. Os futuros presidentes poderão decidir manter a mesma regra ou projetar um novo sistema, desde que aprovado pelo Congresso Nacional.

No fim das contas, somente o tempo dirá se o tão desejado aumento será aprovado. Dessa forma, à medida que os dias passam, a expectativa sobre a decisão do Congresso só aumenta. Sem dúvida, os próximos 15 dias serão de grande ansiedade para todos nós.

O que irá mudar para o trabalhador?

A questão sobre como o novo sistema influenciará a rotina do trabalhador é de suma importância. A mudança pode ser vista como um avanço, uma vez que oferece ao empregado a segurança do aumento real do salário anualmente. Isto implica uma melhoria no poder aquisitivo do trabalhador que, até então, era dependente das decisões governamentais.

Sob o paradigma atual, a Constituição garante uma elevação anual no salário mínimo. No entanto, essa garantia se baseia apenas em um fator, que é a inflação do ano prévio. Em outras palavras, o encargo do governo é compensar o déficit causado pela inflação e nada mais.

Ao contrário do que muitos poderiam pensar, não existia uma condição legal que assegurasse um aumento real do salário mínimo. A administração em poder tinha a liberdade de proporcionar tal aumento acima da inflação, no entanto, não era mandatório. A realidade desta dinâmica está prevista para ser reformulada a partir de 2024, prometendo trazer melhorias significativas para a vida do trabalhador comum.

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