Salário-Maternidade – Saiba Quem Tem Direito ao Benefício!

Equipe de Redação
Atualizado Hoje!

Salário-Maternidade – Benefício é concedido em 3 cenários, descubra se você pode receber!

Salário-Maternidade – Benefício é concedido pelo INSS em três cenários diferentes e pode ser solicitado até por quem está desempregado. Leia e saiba mais!

Ter um filho é o sonho de muitas mulheres. A maternidade é tida por muitas como um momento especial da vida. Mas como conciliar a vida de mãe com a necessidade de trabalhar para garantir boas condições de vida para o recém-nascido?

É pensando nesse dilema vivido por muitas mulheres brasileiras que o INSS criou o salário-maternidade, um benefício que é concedido para alguns cenários que envolvem a maternidade. Atualmente, o INSS estima que cerca de 48 mil pessoas recebem o benefício. Continue lendo e saiba mais sobre esse benefício!

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Imagem: Divulgação.

Salário-Maternidade – Quem Tem Direito a Receber o Benefício?

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Imagem: Divulgação.

Muita gente nem sabe que ele existe, mas o salário-maternidade é um benefício assegurado por lei. Existem 3 categorias que dão direito ao benefício:

  • – Parto: o salário-maternidade por parto deve ser solicitado à firma na qual a mulher trabalha em um prazo de 28 dias antes da data esperada para o nascimento. As mães desempregadas e demais seguradas precisam procurar o INSS para solicitar o benefício;
  • – Adoção: o salário-maternidade por adoção pode ser solicitado por todos os adotantes diretamente no INSS imediatamente após a liberação dos papéis de adoção;
  • – Aborto natural ou permitido por lei (casos de estupro): nesses casos, a mulher empregada deve solicitar o benefício à empresa na qual exerce atividades remuneradas; já as desempregadas precisam procurar o INSS.

Um fato interessante que poucos conhecem:

Homens passaram a ter direito ao salário-maternidade desde a publicação da lei n° 12.873/2013. O benefício é concedido apenas em casos de adoção. Apenas mulheres podem receber as outras categorias do salário-maternidade.

Salário-Maternidade – Requisitos Para Receber o Benefício

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Imagem: Divulgação.

O salário-maternidade é voltado aos segurados do INSS que cumpram alguns requisitos. Confira quais são:

  • – 10 meses de trabalhados para quem é contribuinte individual, facultativo e segurado especial;
  • – Celetistas, domésticas e autônomas não precisam cumprir tempo de carência;
  • – Desempregadas precisam comprovar que são segurados pelo INSS e cumprir carência de 10 meses.

Uma boa novidade é que desde fevereiro de 2018 as seguradas podem solicitar o benefício sem precisar ir a um ponto de atendimento do INSS. Agora, é possível iniciar a solicitação do benefício pela internet ou através do telefone 135.

Documentos necessários para solicitar:

  • – Documento de identificação original
  • – CPF
  • – Carteira de Trabalho e Previdência Social
  • – Comprovantes que atestem a contribuição ao INSS
  • – Certidão de nascimento
  • – Atestado médico para casos onde o afastamento tenha sido feito antes do parto

O salário-maternidade pode ser concedido por um período de 120 dias, período no qual a criança recém-nascida costuma necessitar de cuidados mais frequentes.

Outro benefício pouco conhecido concedido pelo INSS é o Salário-Família. Descubra O Que é Salário-Família e Quem Pode Solicitar!

 

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