Salário-Família 2024: Entenda o Valor e veja quem tem direito

Salário Família é um dos benefícios mais importantes de 2024! Confira tudo que você precisa saber sobre o programa social, incluindo os critérios de recebimento.

Com a virada do ano cada vez mais próxima, questões financeiras continuam a ser uma preocupação central para muitas famílias brasileiras. Neste contexto, entender o Salário-Família 2024, um benefício essencial oferecido pelo governo, torna-se crucial. Este artigo visa esclarecer dúvidas e fornecer um guia completo sobre como esse benefício funciona, quem é elegível e como solicitar.

Salário-Família 2024: Entenda o Valor e veja quem tem direito! Crédito: Pronatec.
Salário-Família 2024: Entenda o Valor e veja quem tem direito! Crédito: Pronatec.

Saiba mais sobre o benefício!

O Salário-Família é um benefício destinado a auxiliar trabalhadores com renda modesta, mais especificamente aqueles cujos ganhos mensais são ligeiramente superiores ao salário mínimo. Criado em 1963, ele é direcionado para cada filho ou dependente com menos de 14 anos, ou com invalidez, independentemente da idade. Este benefício é pago pelo empregador e não pode ser descontado do salário do trabalhador.

Quem tem direito ao salário família de 2024?

A elegibilidade para o Salário-Família é determinada por critérios específicos:

  • Renda: Em 2024, trabalhadores que recebem até R$ 1.754,18 por mês, somando todos os rendimentos, são elegíveis.
  • Dependentes: O benefício é pago para cada dependente qualificado, seja filho ou dependente com invalidez.
  • Guarda Legal: Em casos de pais separados ou divorciados, o benefício é concedido à pessoa que detém a guarda legal.

É importante ressaltar que o valor do benefício é ajustado anualmente. Portanto, manter-se informado sobre as atualizações é essencial para garantir que você esteja recebendo o valor correto.

Processo de Solicitação: Como garantir o salário família?

O processo de solicitação do Salário-Família é simples, mas requer atenção aos detalhes:

  • Trabalhadores com Carteira Assinada: A solicitação é feita diretamente ao empregador.
  • Trabalhadores Avulsos: O pedido deve ser feito ao sindicato ou órgão responsável.
  • Beneficiários do INSS: A solicitação pode ser feita pelo telefone 135, nas agências da Previdência Social, ou pelo site/aplicativo Meu INSS (www.meu.inss.gov.br).

Para o processo de solicitação, é necessário apresentar:

  • Documento de identificação com foto e número do CPF.
  • Carteira de trabalho para primeiro cadastro.
  • Certidão de nascimento de cada filho ou dependente.
  • Comprovação de frequência escolar dos dependentes entre quatro e menos de 14 anos de idade.
  • Comprovação de invalidez, se aplicável.

Veja também: Como saber a data de pagamento do meu benefício do INSS em 2023

O que pode levar à perda do salário família em 2024?

Há situações específicas em que o trabalhador pode perder o direito ao Salário-Família, como aumento do salário para além do limite estipulado, morte do filho ou dependente, completar 14 anos pelo filho ou dependente (exceto em casos de invalidez) e perda do emprego. É fundamental que o trabalhador comunique qualquer mudança de circunstâncias para evitar problemas legais.

Atenção! É importante destacar que o Salário-Família não é considerado parte do salário, portanto, não influencia no cálculo de férias ou 13º salário. Além disso, mesmo em períodos de férias, o trabalhador não recebe esse benefício.