14º salário foi APROVADO? Tire suas dúvidas HOJE (01)

Como é de conhecimento geral, os trabalhadores com vínculo na CLT e aposentados do INSS recebem anualmente o 13° salário como um abono nos meses finais do ano, geralmente. No entanto, uma notícia vem sendo repercutida em torno da possibilidade de 14° salário, e é sobre isso que você verá na matéria de hoje.

Confira tudo sobre esse abono em dobro nas informações abaixo.

Tudo sobre o 14° salário

A verdade sobre esse assunto está deixando muitos beneficiários do INSS ansiosos, pois ele ainda não foi aprovado e está sendo tramitado pelas instâncias legislativas federais. Porém, todos aqueles que já recebem o 13° do INSS estarão encaixados nos critérios para a concessão.

Entre os grupos de beneficiários que serão contemplados com esse abono dobrado estão os aposentados, os beneficiários do auxílio-acidente, do auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade, quanto aos beneficiários do BPC estes não receberão a vantagem por se tratar um benefício de caráter assistencial.

O projeto de lei que discutia sobre essa possibilidade precisou passar pela Comissão Especial Temporária, após isso ele passará para análise no Senado e em seguida irá para as mãos do presidente da República. Mas, apesar de todo esse processo ainda não há previsão para a sua aprovação por enquanto.

Além disso, é provável que alguns princípios importantes sejam modificados até a sua implementação e aprovação. Quando isso acontecer o pagamento será realizado diretamente nas contas dos beneficiários mencionados do INSS.

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Outras curiosidades sobre o assunto

Este Projeto de Lei que prevê a implementação do 14° salário é o de número 4.367/20 e determina o recebimento de um valor de até 2 salários-mínimos para o beneficiário como um abono anual extra.

O intuito disso é beneficiar esse grupo de pessoas visto os impactos que foram sofridos no período da pandemia do Covid-19. Provavelmente, não será um pagamento estabelecido a longo prazo como é o caso do 13° salário, pois visa uma necessidade pontual de intervenção. Porém, a data de recebimento ainda não é prevista visto que não se sabe quando será aprovado. Segundo alguns comentários uma boa notícia ainda pode chegar em 2023.

Toda essa ansiedade gerada também é devido ao tempo em que o projeto está em análise, sendo desde 2020, e tendo surgido por uma iniciativa do deputado Pompeo de Mattos.

Reiterando o que foi dito anteriormente, os beneficiários do BPC não o receberão, porém, devido ao processo de análise é possível que essa situação também mude. O indicado agora é que o grupo futuramente contemplado continue observando as novidades e verificando continuamente o Portal da Câmara dos Deputados, no link https://www.camara.leg.br/ e também o Portal do Senado Federal por meio do link https://www12.senado.leg.br/hpsenado.

É válido ressaltar mais uma vez que os beneficiados com a iniciativa não façam os mesmos planos que anualmente são feitos com o 13°, pois não pode haver confusão quanto a duração do abono em dobro quando este for pago.

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