Saiba TUDO sobre o PIS/PASEP do próximo ano: datas, valor e mais

O abono salarial de 2023 é destinado para os trabalhadores de carteira assinada que trabalharam durante o ano-base 2021

O PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é um abono salarial pago anualmente para os trabalhadores que exercem atividade de maneira formal. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e destinado para os trabalhadores da iniciativa privada. Enquanto isso, o PASEP é administrado pelo Banco do Brasil e pago para os servidores públicos. 

Dessa forma, o PIS/PASEP funciona como uma espécie de 14º salário para o trabalhador. Ele é pago, geralmente, no ano seguinte ao ano-base. Sendo que ano-base é o ano trabalhado. Ou seja, quem exerceu atividade formal em 2018, por exemplo, recebeu em 2019. Contudo, a pandemia fez com que houvesse uma mudança no calendário do pagamento. 

Continue lendo esta matéria para saber o que aconteceu com PIS/PASEP e se o abono será pago ano que vem. 

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O abono salarial do PIS/PASEP de 2023 será destinado para os trabalhadores de carteira assinada do ano-base de 2023 – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

PIS/PASEP poderá ser pago em 2023

Antes de mais nada é importante explicar quem tem direito ao PIS/PASEP. Como já dito antes, para acessar o abono salarial, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade formal durante o ano-base. Mesmo assim, não são todas as pessoas que podem receber o benefício, de acordo com a legislação brasileira. 

A primeira coisa é ser contratado pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), ou do regime estatutário dos servidores públicos. Em segundo lugar, o trabalhador precisa estar inscrito no programa PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos. Outro pré-requisito é que a pessoa tenha exercido atividade formal por, no mínimo, 30 dias (1 mês) durante o ano-base.Também se exige que ele tenha dados atualizados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Por fim, a pessoa precisa ganhar até dois salários-mínimos. 

Como já dito antes, houve uma mudança no calendário de pagamento do PIS/PASEP. Antes, o abono salarial era pago no ano seguinte ao ano-base. Contudo, a pandemia fez com que o Ministério do Trabalho e Previdência adiasse o pagamento dos benefícios. Dessa forma, quem trabalhou no ano-base de 2020, recebe em 2021. Quem trabalhou durante 2021, irá receber em 2023. 

Além disso, a Caixa Econômica Federal está liberando o pagamento do PIS/PASEP para trabalhadores dos anos-base de 2019 e 2020 em 2022. Caso a pessoa se enquadre nos pré-requisitos, precisa entrar em contato com o Ministério do Trabalho através deste endereço de e-mail: trabalho.uf@mte.gov.br. A sigla uf deve ser substituída pela sigla do estado do trabalhador. 

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Valor do abono salarial

Assim, o valor do PIS/PASEP é calculado com base na quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. Quem trabalhou os 12 meses, recebe o valor todo, que é de um salário-mínimo.Para fazer o cálculo, o trabalhador deve dividir o número de meses trabalhados por 12 (quantidade de meses em um ano). O resultado da divisão deve ser multiplicado por um salário-mínimo. 

Como o valor do piso nacional ainda não foi definido, não há como saber exatamente o valor do abono em 2023. O que se sabe é que o salário-mínimo pode ser de R$ 1302 ou de R$ 1320.

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