Saiba TUDO sobre a pensão por morte: quem recebe, por quanto tempo e MAIS

A pensão por morte ainda é um benefício um tanto nebuloso por parte daqueles que querem saber se podem recebê-la. Felizmente, não é um bicho de sete cabeças.

A pensão por morte é um tema que suscita muitas dúvidas, especialmente após as recentes mudanças na legislação previdenciária.

Para esclarecer essas questões, confira a seguir os detalhes de quem tem direito a esse benefício em 2024, quais são as novas regras para a sua duração e como proceder para solicitar.

Você quer saber se pode receber a pensão por morte e todos os detalhes sobre esse pagamento? Então fique por dentro de tudo e aproveite!
Você quer saber se pode receber a pensão por morte e todos os detalhes sobre esse pagamento? Então fique por dentro de tudo e aproveite! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Entendendo a pensão por morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado do INSS falecido.

Seu objetivo é garantir uma segurança financeira àqueles que dependiam economicamente do segurado, abrangendo cônjuges ou companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos que comprovem dependência econômica.

Este benefício é uma das formas de proteção social mais importantes no Brasil.

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Quem tem direito à pensão por morte?

Os principais beneficiários da pensão por morte são os dependentes do segurado falecido, que podem ser divididos em duas categorias: os dependentes diretos, como cônjuge, companheiro e filhos, e os dependentes indiretos, como pais e irmãos, desde que comprovem dependência financeira do falecido.

Importante ressaltar que, para ter direito à pensão, o falecido deve estar em dia com suas contribuições ao INSS ou possuir a qualidade de segurado no momento do óbito.

Duração do benefício

A duração da pensão por morte varia conforme a categoria do beneficiário e outros fatores, como o tempo de contribuição do falecido e a idade do dependente no momento do óbito.

Para cônjuges e companheiros, a duração é condicionada ao número de contribuições do segurado e à idade do beneficiário, com períodos que podem variar de apenas 4 meses até vitalício. É fundamental entender essas regras para evitar surpresas no futuro.

Como funciona o cálculo do benefício?

O cálculo da pensão por morte é baseado na renda do segurado falecido. Inicialmente, considera-se 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.

A partir de 2020, com a Reforma da Previdência, introduziu-se um novo modelo: 50% do valor da aposentadoria, acrescido de 10% por dependente, até o limite de 100%.

Esse cálculo visa garantir uma parcela da renda do falecido aos seus dependentes, proporcionando suporte financeiro após a perda.

Acompanhe mais: LIBERADO pelo INSS a lista completa de benefícios a serem pagos em 2024; confira!

Como solicitar a pensão por morte

O pedido de pensão por morte pode ser realizado diretamente no site ou aplicativo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login), utilizando CPF e senha do requerente. Também é possível solicitar o benefício por meio da central telefônica 135.

É imprescindível realizar o pedido dentro dos prazos estabelecidos pela legislação para garantir o recebimento do benefício desde a data do óbito.

Para dependentes menores de 16 anos, o prazo é de 180 dias, enquanto para os demais é de 90 dias após o falecimento.

Atente-se aos seus direitos!

A pensão por morte é um direito essencial para a proteção dos dependentes de um segurado falecido, oferecendo um suporte financeiro em um momento de vulnerabilidade.

Compreender os critérios de elegibilidade, a duração do benefício e o processo de solicitação é crucial para garantir que os direitos sejam plenamente exercidos.

Em caso de dúvidas, consultar o site do INSS ou procurar assistência de um profissional especializado pode ser de grande ajuda.

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