Saiba como solicitar o reembolso da sua conta de luz Enel

Com o apagão em São Paulo, os brasileiros podem solicitar o reembolso à Enel. Descubra quem tem direito à indenização e como entrar em contato com a empresa.

A Enel é a companhia responsável pelo fornecimento de energia elétrica para a cidade de São Paulo. Há alguns dias, a capital paulista sofreu com um de seus piores apagões da história. Diversos bairros ficaram sem luz, o que acarretou em prejuízos financeiros à população e empresas. Afinal de contas , alimentos estragaram sem refrigeração. Outro prejuízo foi em relação à conta de luz.

Naturalmente, o período em que o cidadão ficou sem energia não deve ser cobrado na tarifa. Mas, nem sempre isso ocorre. Caso a Enel tenha considerado o valor em sua conta de luz, você tem acesso ao ressarcimento, de acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor).alguns casos, os eletrodomésticos queimaram. Continue lendo esta matéria para saber como pedir o reembolso.

Afinal de contas, como solicitar o reembolso da Enel? 

Antes de mais nada, é importante deixar claro que a Enel está sendo extremamente criticada pela população paulista. A empresa, que pertence à iniciativa privada, demitiu mais de 30% de seus funcionários entre 2019 e 2023. Além do mais, já existia um estudo relatando um possível apagão em São Paulo. Atualmente, a companhia está sendo investigada por negligência. Por mais que  não seja possível evitar um temporal, é possível garantir a infraestrutura necessária para o enfrentamento das chuvas. 

Vale destacar que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) abriu uma CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) contra a companhia. O presidente da empresa alega que o apagão foi causado pelo clima. Alguns parlamentares pressionam o Governo para retirar a concessão da empresa de energia de eletricidade. 

Como solicitar o reembolso 

Dito isso, para solicitar o reembolso da Enel, o consumidor precisa provar que obteve um prejuízo financeiro, por conta de produtos estragados ou eletrodomésticos queimados. O reembolso é garantido pelo CDC. Junte os documentos, como notas fiscais, por exemplo e entre em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) pelo site: https://www.enel.com.br/pt-saopaulo.html.

Se mesmo com provas você não conseguir seu dinheiro de volta, será necessário abrir uma reclamação no Procon. Muitas vezes, o recomendado é entrar na Justiça, por meio do juizado de pequenas causas. Além de consumidores domésticos, os empresários do ramo alimentício também podem solicitar o ressarcimento dos valores. 

Caso os produtos tenham sido estragados, podem solicitar a indenização do lucro cessante. Ou seja, além de reaver o dinheiro dos insumos, a Enel deverá arcar com os possíveis lucros do negócio, no momento do apagão. 

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Apagão em SP abre debate sobre privatizações

Antes da Enel, a empresa responsável pela energia elétrica de SP era a Eletropaulo. A antiga companhia de energia elétrica tem algo em comum com a Sabesp: ambas são estatais. 

O apagão de São Paulo acontece no mesmo momento em que o governo estuda privatizar o sistema de água e saneamento básico do estado.  Nas redes sociais, os internautas usam o ocorrido para argumentar contra a privatização da Sabesp e questionar se o modelo realmente é o melhor caminho. 

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