O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários para os trabalhadores brasileiros. Existem regras rígidas que definem os cálculos das aposentadorias, como o tempo de serviço e média salarial do contribuinte.
Dessa forma, o segurado costuma ganhar bem menos do recebia quando estava trabalhando, o que piorou após a Reforma da Previdência.
O que poucas pessoas sabem, no entanto, é que existe um jeito de aumentar o benefício do INSS. O procedimento é feito por um pedido de revisão.
Diante disso, veja o passo-a-passo para que você possa entrar com o pedido de revisão do seu benefício INSS.
Antes de mais nada, o segurado do INSS precisa descobrir se existe algum erro na concessão desse benefício. Ou seja, salário que não foi levado em consideração na hora de fazer o cálculo, tempo de contribuição maior do que o estabelecido ou até mesmo, quando o beneficiário tem direito a à regra de transição, que não foi considerada.
As regras de transição surgiram após a aprovação da Reforma da Previdência, como forma de amenizar o impacto das mudanças para quem já contribuía com o INSS. Em alguns casos será necessário consultar um especialista, como um advogado previdenciário.
Visto que o erro foi identificado, o segurado pode fazer o pedido de revisão na plataforma Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/#/login. O procedimento também pode ser feito através do telefone 135.
Assim, o segurado precisa ter os seguintes documentos em mãos: CTPS (Carteira de Trabalho), em casos de pessoas que já atuaram como CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas); formulários PPP e LTCAT, para que se comprove tempo especial e, documentos de regulamentação do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
A verdade é que quanto mais detalhes, melhor para o requerimento. Mostrar onde estão os erros é essencial para que o INSS conceda o aumento para o beneficiado.
Diante disso, devem contar algumas coisas no pedido de revisão do INSS: razão do motivo; erros na concessão do benefício (cálculo de salários, regra usada ou tempo de contribuição); todos os documentos que comprovem que o trabalhador tem direito ao benefício. Na dúvida, o cidadão pode pedir para que um advogado faça o pedido.
Por fim, na internet você já envia o pedido por escrito, bem como os documentos. Enquanto isso, por telefone, o atendente irá marcar um horário para que você possa enviar os documentos.
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Diante disso, é importante dizer que existem riscos em fazer o pedido de revisão. Caso o INSS identifique que o segurado ganhou alguma vantagem, ele pode ter seu benefício diminuído. Portanto, é necessário consultar um advogado previdenciário antes de iniciar o procedimento.
Por fim, o prazo para entrar com o requerimento é de 10 anos após o primeiro dia recebendo o benefício.
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