Revisão do INSS pode cortar salário de aposentados e pensionistas; veja quem será afetado

INSS inicia revisão que pode cortar benefícios de aposentados e pensionistas. A medida busca economia e eficiência.

A sustentabilidade dos sistemas de seguridade social é um desafio global, exigindo revisões periódicas para garantir que os benefícios sejam entregues corretamente e de forma justa. 

No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na manutenção desse equilíbrio, administrando fundos que suportam milhões de aposentados e pensionistas. 

Revisões desses benefícios são essenciais para combater fraudes e erros que podem comprometer a integridade financeira do sistema, mas essas mudanças também podem ter impactos profundos nas vidas dos beneficiários.

Revisão do INSS pode cortar salário de aposentados e pensionistas; veja quem será afetado
Entenda a revisão do INSS – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Revisão do INSS pode cortar salários de aposentados e pensionistas: quem está em risco?

A recente revisão anunciada pelo INSS tem causado preocupação entre aposentados e pensionistas. 

Esta iniciativa visa identificar e suspender benefícios que possam ter sido concedidos com base em dados incorretos ou fraudulentos. 

Este artigo explora os critérios da revisão, quem pode ser afetado e medidas que os beneficiários podem tomar para proteger seus direitos.

O escopo da revisão do INSS

O governo brasileiro, na tentativa de otimizar recursos e reduzir despesas desnecessárias, lançou um pente-fino para revisar as aposentadorias e pensões. Estimativas indicam que esta medida pode economizar até R$ 3,73 bilhões. 

A revisão envolve a verificação da autenticidade e precisão das informações que justificaram a concessão dos benefícios. Isso,  muitas vezes, acaba levando ao corte de pagamentos se forem encontradas inconsistências.

O processo de revisão e a judicialização

Um dos principais focos da revisão do INSS é reduzir a judicialização dos processos de benefício. Os segurados recorrem à justiça para garantir seus direitos. A prática resulta em pagamentos retroativos que oneram ainda mais o sistema. 

O INSS planeja usar cruzamento de dados com outros órgãos, como a Receita Federal, para melhorar a precisão das suas verificações e, consequentemente, diminuir os casos que acabam em litígio.

Impacto para os segurados

Os beneficiários do INSS potencialmente impactados são aqueles cujos benefícios podem ter sido concedidos com base em documentação que não atende aos critérios atuais ou que contenham erros. 

Essas revisões podem resultar na suspensão ou redução de pagamentos, afetando significativamente a vida financeira dos afetados. 

É crucial que todos os beneficiários revisem seus documentos e estejam preparados para contestar decisões que considerem injustas.

Medidas de contenção e proteção

Para os que estão enfrentando a possibilidade de ter seus benefícios  do INSS cortados, é aconselhável procurar orientação jurídica especializada. 

Manter todos os documentos relevantes organizados e acessíveis também é essencial, facilitando a defesa de seu caso, seja administrativamente ou judicialmente, se necessário.

Veja também: INSS está depositando de R$ 1,4 mil a R$ 7 MIL na conta de brasileiros; veja como SACAR

Confira o calendário do 13º salário 

Em 2023, o INSS confirmou o adiantamento das duas parcelas do 13º salário. Confira a data de liberação. 

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

  • Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5
  • Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5
  • Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5
  • Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5
  • Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5
  • Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
  • Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
  • Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
  • Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
  • Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6

Para quem recebe mais que 1 salário mínimo:

  • Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6
  • Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6
  • Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6
  • Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6
  • Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6

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