Foi demitido em 2020? É possível que você tenha direito a algum VALOR RETIDO no FGTS
Descubra de uma vez por todas qual a melhor maneira de saber se tem algum valor retido pelo Fundo de Garantia caso tenha sido demitido há 3 anos
O FGTS é um importante benefício trabalhista no Brasil, criado para proteger os direitos dos trabalhadores. Este fundo é uma poupança vinculada ao contrato de trabalho, cujo empregador é obrigado a depositar mensalmente um valor correspondente a uma porcentagem do salário do empregado, geralmente de 8%. Assim, esse benefício pode ser utilizado em diversas situações, como demissões sem justa causa, compra de imóveis e aposentadoria.
Se você foi demitido em 2020, é interessante que fique a par de uma novidade sobre o FGTS que acaba de sair.
Depósito mensal
O depósito mensal que os empregadores devem fazer aos trabalhadores com direito ao FGTS é um aspecto fundamental do sistema de proteção trabalhista no Brasil. Afinal, o Fundo de Garantia foi criado em 1966 como uma medida de segurança financeira para os trabalhadores brasileiros e funciona como uma poupança, onde os empregadores são obrigados a depositar mensalmente uma quantia correspondente a 8% do salário bruto de cada empregado em uma conta vinculada ao seu contrato de trabalho.
Esse depósito serve como uma forma de garantir que o trabalhador tenha recursos disponíveis em situações específicas, como a demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outras. Além disso, os valores são corrigidos monetariamente e rendem juros ao longo do tempo, o que contribui para o aumento do patrimônio do trabalhador.
É importante destacar que, em algumas situações específicas, a alíquota de depósito pode variar, como no caso de contratos de trabalho temporário (Jovem Aprendiz), que têm uma alíquota menor de 2%. Ademais, em determinados momentos, o governo federal pode autorizar saques extraordinários desses recursos, como ocorreu durante a pandemia de COVID-19, quando foram permitidos saques emergenciais para auxiliar os trabalhadores afetados pela crise econômica.
Portanto, o FGTS desempenha um papel essencial na vida financeira dos trabalhadores, proporcionando uma espécie de rede de segurança financeira e oportunidades para investimento e realização de sonhos, como a compra da casa própria. Sendo assim, o depósito mensal feito pelos empregadores é um compromisso essencial no contexto das relações de trabalho no Brasil, garantindo direitos e promovendo a estabilidade financeira dos trabalhadores.
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Valor retido no FGTS
Dito tudo isso, cabe ressaltar, ainda, que uma novidade acaba de sair sobre o FGTS, e os trabalhadores demitidos em 2020 podem ter um valor retido pelo Fundo.
Assim sendo, o governo que liberar um saque importante para estes profissionais. Sabe-se que o dinheiro do FGTS é disponibilizado na conta do trabalhador toda vez que ele é demitido sem justa causa, mas há casos em que ele fica retido.
Nesse contexto, os casos que fazem com que o dinheiro fique retido são: saque-aniversário, questões judiciais, empréstimos ou financiamentos e pedido do empregador. No caso do saque-aniversário, quando o trabalhador opta por ele deve permanecer por 2 anos na modalidade.
Desta forma, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, propôs à Casa Civil a possibilidade de pessoas demitidas sem justa causa em 2020, optantes da modalidade de aniversário, terem acesso ao valor restante. Isso porque estas pessoas só têm direito a 40% de multa sobre o saldo do FGTS quando são demitidas sem uma causa justa.
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