Equipe de Redação
RENDA CIDADÃ: Confira todos os detalhes sobre o programa que pode surgir para substituir o Bolsa Família e incluir quem recebe o Auxílio Emergencial!
Novidades para quem faz parte do Bolsa Família! O ministro Paulo Guedes, responsável pela equipe econômica do Governo, está reformulando o programa e de acordo com deputados federais que participaram de reunião com ele, essa ação poderá mudar de nome. O novo benefício se chamaria Programa Renda Cidadã.
A intenção desse novo auxílio é justamente substituir o programa Bolsa Família. Essa é uma movimentação que já vinha sendo apontada por secretários do Ministério da Economia e poderão ser confirmadas em breve.
Confira a seguir tudo o que foi divulgado até o momento e saiba como pode ser essa novidade. Repasse a informações para amigos ou familiares que são trabalhadores informais ou desempregados e poderão contar com essa nova ação.
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Novo Programa Renda Cidadã
Foram divulgadas as primeiras informações sobre o novo Programa Renda Cidadã. De acordo com o próprio presidente Jair Bolsonaro e deputados federais, a equipe econômica do Governo Federal deverá lançar em breve esse que será o substituto do Bolsa Família.
Uma matéria no site da Agência Brasil – site ligado ao Governo – aponta que essa substituição do programa Bolsa Família deve acontecer em breve. Sem data específica, isso pode acontecer logo após o fim da pandemia do Covid-19.
Segundo o anúncio do Renda Cidadã feito nesta última segunda-feira (28), esse será um novo programa de transferência de renda voltado para a população mais vulnerável. A grande novidade, porém, é que ele será financiado de uma forma diferente com recursos variados.
Programa Renda Cidadã para informais
Mesmo que ainda não tenham sido divulgados detalhes sobre o funcionamento, o Programa Renda Cidadã poderá incluir trabalhadores informais. Ou seja, quem não possui carteira assinada e for identificado pelo Governo Federal como possível candidato poderá receber os valores.
Essa é uma boa notícia já que o Renda Cidadã pode ser uma continuação do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 que está sendo pago neste momento. Todas essas informações foram repassadas em reunião com deputados federais e o ministro Guedes ainda não deu mais detalhes da iniciativa.
Renda Cidadã novo Bolsa Família
O programa Renda Cidadã, novo Bolsa Família é uma ideia que está sendo discutida há bastante tempo. Desde o ano passado, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro está querendo fazer mudanças nesse auxílio, mas anteriormente se falou no Renda Brasil (que já foi vetado pelo próprio presidente).
De acordo o presidente, ele e integrantes da equipe econômica atual estão fazendo estudos variados para aprimorar os programas sociais. A intenção dessas medidas é justamente usar melhor os recursos de cada um. O financiamento do Renda Cidadã, por exemplo, poderá usar recursos de pagamentos de precatórios. Também será uma segunda parte dos valores a partir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Alguns deputados, porém, estão apontando que a estratégia do Renda Cidadã agora é justamente divulgar o mínimo de detalhes. Isso poderia diminuir os impactos das novas notícias sobre o programa específico.
Programa Renda Cidadã substitui Auxílio Emergencial
Mas então o programa Renda Cidadã substitui o Auxílio Emergencial? Não se sabe exatamente quais serão os requisitos para o novo programa, portanto, não é correto falar que ele vai substituir os valores de R$ 600,00.
O Auxílio Emergencial começou em abril de 2020, graças ao novo coronavírus, e a previsão inicial era que houvesse a duração de três meses. As últimas parcelas ainda não foram pagas, mas o Governo já confirmou para a extensão do benefício por mais quatro meses (com valores de R$ 300,00) até dezembro de 2020.
A criação do Renda Cidadã vai ser mais fácil justamente porque a base de dados de trabalhadores informais está atualizada graças ao Auxílio Emergencial. Isso vai facilitar no momento de implementar a nova ação.
Como Funciona Programa Renda Cidadã
Mas e como vai funcionar o Programa Renda Cidadã? O que se sabe até o momento é que ele deverá usar a base de dados do Dataprev criadas pelo Auxílio de R$ 600,00 e deverá ter dois públicos principais:
- Beneficiários do Bolsa Família (que seriam “migrados” para o Renda Cidadã);
- Trabalhadores informais e sem carteira assinada (que iriam migrar do Auxílio Emergencial para o novo programa).
A inscrição no Renda Cidadã pode ser uma ótima notícia para famílias que estão no Bolsa Família e que, durante a pandemia, receberam o Auxílio Emergencial. Isso porque os valores são bem mais interessantes do que a média de pagamentos do atual programa.
Cadastro Renda Cidadã
O cadastro no Programa Renda Cidadã deverá ser amplo. Hoje em dia o Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza ou de com valores médios de R$ 191,86 (média até o mês março de 2020).
Se levarmos apenas em consideração a fila de espera do Bolsa Família são um total de 433 unidades familiares que podem receber o benefício e ainda estão aguardando liberação. O medo de técnicos do Governo é que a falta de ampliação do programa gere um aumento maior ainda na fila.
Por isso é necessário aguardar para saber como vai ser o cadastro do Renda Cidadã. O próprio ministro Paulo Guedes deve falar em breve sobre essa reformulação e sobre o substituto do Bolsa Família em breve.
Financiamento Renda Cidadã
Por fim, o financiamento do Programa Renda Cidadã está sendo polêmico. Isso porque para dar início à ação poderá ser usado percentual dos valores voltados para precatórios e isso é visto por especialistas com muitas dúvidas.
Em reunião, o presidente Bolsonaro falou que estão sendo procurados recursos com responsabilidade fiscal para não furar a lei do teto de gastos com o Renda Cidadã.
Outra polêmica, porém, é o uso do Fundeb para o programa Renda Cidadã. Muitos parlamentares não gostaram da ideia de usar o Fundo de Manutenção da Educação para um programa de renda fixa. Por isso é necessário acompanhar os desdobramentos e detalhes.