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Renda Básica Temporária para famílias com filhos na rede municipal: Cartão de R$ 500 por mês para usar em farmácias, mercados e mais! Veja como receber o benefício

Renda Básica Temporária: Cartão de R$500 pode ser usado por FAMÍLIAS com filhos na rede municipal para comprar ALIMENTOS, REMÉDIOS e muito mais! Veja se VOCÊ pode ter acesso ao benefício.

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Com a progressão da pandemia de Covid-19 e a demora para a aprovação de benefícios federais, muitos governos investiram na concessão de auxílios para famílias e cidadãos em situação de vulnerabilidade, visando assim diminuir os efeitos socioeconômicos da doença e do isolamento social.

Um deles é o Renda Básica Temporária, um cartão com créditos de até R$ 500 que pode ser usado por famílias para a compra de alimentos, remédios, produtos de higiene e outros itens de primeira necessidade. Veja abaixo tudo sobre o benefício e confira se você pode recebê-lo.

Renda Básica Temporária para famílias com filhos na rede municipal
Imagem: Divulgação

Renda Básica Temporária – Valores

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Foi anunciada nesta semana a manutenção do programa Renda Básica Temporária (RBT) para famílias com filhos na rede pública de ensino que atualmente frequentam aulas remotas (online) ou híbridas (com mistura de lições presenciais e virtuais). Agora, o programa que começou em 2020 deve durar até o mês de julho.

Por meio do Renda Básica, aproximadamente 50 mil famílias tiveram acesso a um cartão que pode ser utilizado em farmácias e mercados. O pagamento fixo para todos os beneficiários é de R$ 500 mensais.

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Renovação do programa

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A concessão do benefício Renda Básica Temporária é feita de maneira automática, e vale para quem tem pelo menos um filho matriculado na rede pública e não recebe nenhum outro auxílio social municipal.

“Esse programa é estratégico, pois tem por finalidade garantir a segurança alimentar dos alunos e suas famílias, já que não havia alimentação escolar por conta das unidades fechadas. Com a prorrogação, o benefício continuará sendo concedido até o mês de julho”, afirmou o Secretário de Educação, Vinicius Wu.

Renda Básica Temporária em 2021

Segundo Fernando Cruz, presidente da Fundação Municipal de Educação, as famílias que mudaram a modalidade de ensino não perderão o direito de receber os créditos no cartão. Além disso, novas matrículas realizadas em 2021 também poderão ter acesso ao programa.

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“As condições para concessão do programa Renda Básica Temporária foram estabelecidas pela prefeitura, através de decreto municipal. E continuam valendo, independente do aluno estar estudando na modalidade híbrida ou remota”, afirmou o secretário.

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Quem pode participar do programa?

Primeiramente, vale lembrar que o Renda Básica Temporária é um benefício municipal, voltado apenas para famílias com filhos matriculados na rede pública municipal da cidade de Niterói, no estado do Rio de Janeiro. As famílias também precisam cumprir alguns requisitos; confira.

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  • Comprovar domicílio em Niterói;
  • Estar incluída no Cadastro Único do Governo Federal;
  • Não receber outros benefícios municipais.

Como se inscrever no Renda Básica Temporária?

Não é possível se inscrever no Renda Básica Temporária. Quem já recebeu o benefício em 2020 continua recebendo as recargas de R$ 500 no cartão disponibilizado. Não é necessária nenhuma atualização adicional.

Por outro lado, beneficiários que não tiveram a recarga realizada entre os dias 13 e 14 de abril, devido a mudança no processo de matrícula, mas que ainda se enquadram nos critérios básicos, podem pedir a revisão através do formulário disponível em https://forms.office.com/r/A0Hd59s2eD.

Caso a revisão seja aceita, a previsão de pagamentos para este grupo de beneficiários fica para maio, de acordo com o cronograma de pagamentos criado pela Prefeitura de Niterói. Normalmente os créditos são recarregados na segunda semana do mês, de acordo com a primeira letra do nome dos beneficiários.

Ainda está em dúvida se pode receber o auxílio municipal? Basta consultar sua situação no site coronavirus.niteroi.rj.gov.br.

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