Quem recebe o Auxílio Brasil pode ter OUTRO benefício? Entenda as regras!

Saiba quando isso é possível

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Atualmente, o Auxílio Brasil está classificado como o benefício de maior abrangência já aplicado no Brasil, considerando sua continuidade de pagamentos. Atualmente, mais de 20 milhões de cidadãos recebem os valores provenientes do benefício, que visa fornecer amparo financeiro para diferentes pessoas, em situação de vulnerabilidade financeira.

Acontece, portanto, que diversos beneficiários possuem dúvidas em relação ao recebimento de diferentes benefícios. Isto é, uma grande questão surge considerando a possibilidade de um cidadão receber um ou mais benefícios. Portanto, é extremamente importante que os indivíduos cadastrados no programa, tenham acesso às regras que delimitam o pagamentos dos diferentes benefícios.

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Disponibilidade de benefícios / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Como funciona o acúmulo de benefícios

Antes de mais nada, é necessário pontuar quais regram restringem o acúmulo de benefícios. Primeiramente, a maior dúvida dos brasileiros é em relação ao acúmulo do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), portanto, faz-se pertinente que todos os beneficiários entendam a distinção e as regras entre os dois programas, para assim, averiguar a possibilidade de recebimento de ambos.

De modo geral, o Auxílio Brasil veio para substituir o antigo Bolsa Família, bem como o Auxílio Emergencial, ofertado durante os anos de pico da pandemia. Mais especificamente, entre 2020 e 2021. O foco do programa está em fornecer amparo financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade financeira. Assim, o pagamento fixo das parcelas é de R$400, portanto, o Governo possibilitou um aumento nos últimos meses, onde os beneficiários poderão receber R$600 até o fim deste ano de 2022.

De antemão, o BPC é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que visa fornecer pagamentos mensais para indivíduos que estão na categoria de inválidos. Isto é, que por algum motivo específico, não têm condições de realizar as atividades necessárias para o sustento próprio, através de um trabalho remunerado. Ou seja, é uma pensão.

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Posso receber os dois?

Antecipadamente, por tratar-se de dois benefícios provenientes de razões distintas, a resposta é sim. No entanto, isso não quer dizer que todo benefício do Auxílio Brasil poderá receber o BPC, e vice-versa. Isto é, é necessário que todos os indivíduos que necessitem receber os dois, cumpram todas as regras de concessão de ambos os benefícios, para somente assim, comprovarem o direito aos pagamentos.

Desse modo, para receber o Auxílio Brasil, primeiramente, os beneficiários precisam ter cadastro ativo no CadÚnico (bityli.com/cYFIyszE). Além disso, o programa considera a renda máxima dos beneficiários, que deve ser entre R$100 e R$210, considerando cada membro da família. Isso porque, o foco está em fornecer amparo para famílias em situação de pobreza.

Já o BPC, por outro lado, é voltado para cidadãos que estão inválidos, e não conseguem realizar as atividades de trabalho para obtenção de renda. Os critérios de recebimento incluem, renda máxima de 1/4 do salário-mínimo vigente (R$261,25) e a comprovação de doenças físicas e/ou mentais, que impeçam o cidadão de viver em plena comunhão com a sociedade.

Ademais, para consultar as demais regras dos programas, os interessados devem entrar em contato diretamente com os canais de atendimentos específicos. Isto é, para o Auxílio Brasil, faz-se necessário ir até uma agência física do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Ademais, para o BPC, basta acessar o site oficial do INSS (meu.inss.gov.br).

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