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Regras da aposentadoria são alteradas pelo INSS: Mudanças começam a valer a partir de 2023

Mudanças afetarão milhares de brasileiros que pensam em se aposentar. Veja mais.

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Está próximo de se aposentar? Saiba que as regras de aposentadoria mudaram novamente! Desde a última alteração trazida pela Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as regras de concessão da aposentadoria tornaram-se tema que gera muitas dúvidas aos segurados do INSS.

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Nesse sentido, a reforma trouxe mudanças significativas, tanto na medida que tornou a idade mínima critério obrigatório, quanto nos modelos de cálculo do benefício e outras alterações importantes; e, de fato, as novas normas determinadas pelo projeto acabaram deixando a aposentadoria de certos segurados mais distante. A seguir, saiba mais sobre.

Saiba tudo sobre as mudanças. (Imagem: Divulgação).

Novas regras da aposentadoria

A princípio, foram estabelecidas as chamadas ”Regras de Transição”. Em resumo, estas são critérios de passagem, entre as antigas normas e as novas providências da reforma. A medida, basicamente, busca mitigar a situação dos segurados prejudicados com a reforma.

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Nesse sentido, em 2023, algumas dessas regras de transição irão sofrer algumas alterações, que se referem a certos aspectos que elas levam em consideração; tais como: a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos para se aposentar. Por isso, a seguir, vamos apresentar os novos critérios exigidos para quem deseja se aposentar, ainda no próximo ano.

Mas, antes de abordarmos as mudanças, é importante enfatizar que as normas tratadas nesta matéria, dizem respeito às regras de transição. Além disso, também vale destacar a diferenciação dos critérios entre homens e mulheres que, em geral, são requisitos exigidos de maneiras distintas entre os sexos. Vejamos!

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Mudanças

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Pelas regras atuais, têm direito a aposentadoria os homens que completam 65 anos e que tenham no mínimo 15 anos de contribuição; para mulheres, o tempo é o mesmo, desde que tenham, no mínimo, 61 anos e 06 meses de idade.

Contudo, em 2023, a aposentadoria por idade sofrerá uma pequena alteração para o caso das mulheres, ficando assim:

  • mínimo de 65 anos de idade + 15 anos de contribuição para os homens;
  • mínimo de 62 anos de idade + 15 anos de contribuição para as mulheres;

Como podemos perceber, para os homens não houve nenhuma alteração. Já no caso das mulheres, houve um acréscimo de 06 meses. Além disso, também é importante lembrar que as regras de transição também vão mudar em 2023. Por isso, veja a seguir:

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  • Mulheres: 58 anos de idade e mínimo de 30 anos de contribuição;
  • Homens: 63 anos de idade e mínimo de 35 anos de contribuição.

Atualmente, a idade é de 57 anos e 06 meses para mulheres, e 62 anos e 06 meses para homens; ou seja, ambos os sexos ganharam mais 06 meses para poderem se aposentar por idade mínima progressiva.

Por fim, também tivemos mudanças nas regras por ponto. Enquanto neste ano é de 89 pontos para mulheres (30 anos de contribuição) e 99 pontos para homens (35 anos de contribuição), no próximo será de:

  • 90 (mulheres) com pelo menos 30 anos de contribuição;
  • 100 (homens) com pelo menos 35 anos de contribuição.

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