Posso receber a pensão por morte pelo resto da vida? Saiba o que diz o INSS!

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – realiza os pagamentos de vários benefícios e direitos previdenciários e assistenciais. Dentre eles encontram-se auxílios, aposentadorias, pensões, salário-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Atualmente, a autarquia é responsável por cerca de 36 milhões de segurados, dentre os quais a maioria recebe o equivalente a um salário mínimo atual, que é de R$ 1.212,00.

No entanto, um tipo de pensão, a pensão por morte, pode trazer muitas dúvidas para os seus beneficiários. Antes de mais nada, é importante definir do que se trata esse pagamento. Assim, ele é feito para o dependente (ou os dependentes) de um segurado do INSS que tenha falecido. Há vários grupos de dependentes que podem ter direito a receber. Mas a dúvida comum entre vários deles é com relação ao tempo de pagamento: afinal, uma pessoa pode receber a pensão por morte de forma vitalícia? Veja mais a seguir.

Quem pode receber?

É importante destacar que os vários grupos que podem ter direito à pensão por morte se enquadram em uma lista de prioridades para recebimento. Portanto, no primeiro grupo, aquele que mais tem prioridade a receber, encontram-se os cônjuges ou companheiros. Em seguida, o segundo grupo é composto pelos filhos do segurado que faleceu, que devem ter até 21 anos incompletos, desde que não sejam emancipados. Aqui, excetua-se os filhos com deficiência ou invalidez.

Por outro lado, o terceiro grupo inclui o pai e a mãe, no caso de os pais ainda serem dependentes financeiros do segurado. Assim sendo, é preciso comprovar a dependência financeira. Por fim, o último grupo inclui os irmãos, desde menores de 21 anos e não emancipados, ou inválidos.

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Pensão por morte pode ser vitalícia?

Há três fatores que podem influenciar no tempo de pagamento da pensão por morte, sendo eles: idade do beneficiário, tipo de dependente e tempo de contribuição que o segurado possuía acumulado, quando houve o óbito. Para irmãos ou filhos, o pagamento ocorre até completar 21 anos, ou na recuperação de caso de invalidez. Caso não haja possibilidade de recuperação da invalidez, pode haver a chance do pagamento ser vitalício.

Com relação ao primeiro grupo, composto por companheiros ou cônjuges, é preciso analisar a situação. Assim, se o segurado do INSS tiver feito menos de 18 contribuições ou se o relacionamento tiver menos de 2 anos, a pensão por morte é paga apenas por 4 meses.

Por outro lado, se obedecido esses dois requisitos, o tempo varia conforme a idade do beneficiário. Caso a idade seja menor do que 22 anos, a pensão por morte dura 3 meses. Por sua vez, beneficiários com idade entre 22 anos a até 27 anos podem receber por 6 anos.

Além disso, com idade entre 28 a 30 anos, os beneficiários recebem por uma década. A pensão por morte, no entanto, em casos em que o beneficiário tenha entre 31 e 41, é paga por 15 anos. O pagamento pode chegar a 20 anos, se o beneficiário tiver entre 42 e 44 anos.

Por fim, a pensão por morte pode ser paga de forma vitalícia, se a idade do beneficiário por maior do que 44 anos.

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