É possível receber o salário maternidade e o Bolsa Família ao MESMO tempo? Entenda como funciona o acúmulo de benefícios!

O Bolsa Família é um benefício social que pode ser acumulado com alguns outros. Entretanto, os beneficiários têm dúvidas de quais.

No Brasil, programas de apoio social como o Bolsa Família desempenham um papel crucial no suporte a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Uma das perguntas mais frequentes entre as beneficiárias, especialmente gestantes ou recém-mães, é sobre a possibilidade de acumular o Bolsa Família com o salário maternidade.

Compreender as regras de compatibilidade entre esses benefícios é fundamental para planejar a chegada de um novo membro à família com tranquilidade e segurança. Confira!

Recebe o Bolsa Família e quer saber se pdoe ter acesso também ao salário maternidade? Veja as regras!
Recebe o Bolsa Família e quer saber se pode ter acesso também ao salário maternidade? Veja as regras! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Entendendo a compatibilidade dos benefícios

O Bolsa Família visa garantir o direito à alimentação, educação e saúde, destinando-se a famílias cuja renda per capita não ultrapasse R$ 218 mensais.

Já o salário maternidade é um benefício previdenciário do INSS, concedido a quem se afasta de suas atividades laborais devido ao nascimento ou adoção de um filho.

A legislação vigente permite que as beneficiárias do Bolsa Família também recebam o salário maternidade.

Contudo, a soma dos rendimentos da família, incluindo o novo benefício, deve permanecer dentro do limite de renda do programa assistencial.

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Cálculo da renda para acumulação de benefícios

Para determinar se uma família pode continuar recebendo o Bolsa Família após incluir o salário maternidade, é importante fazer o cálculo.

Para isso, deve-se somar esse benefício às demais rendas da família (excluindo o próprio Bolsa Família) e dividir pelo número total de membros da família.

Se o resultado por pessoa for até R$218,00, a acumulação dos benefícios é permitida.

Quem pode receber o salário maternidade

O salário maternidade é acessível a diversos grupos, incluindo:

  • Trabalhadores com contrato formal;
  • Desempregados que mantenham a qualidade de segurado;
  • Empregados domésticos;
  • Microempreendedores individuais (MEIs);
  • Contribuintes individuais e segurados especiais.

Gestantes e mães no contexto do Bolsa Família também são elegíveis.

Procedimentos para receber ambos os benefícios

Os interessados em receber ambos os benefícios devem manter suas informações atualizadas junto ao Cadastro Único para Programas Sociais e ao INSS.

Para as gestantes, é crucial realizar o acompanhamento pré-natal e manter as vacinações em dia, pois essas condições são verificadas para a continuidade do recebimento do Bolsa Família.

Em caso de dúvidas, é recomendável que as beneficiárias busquem orientação através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou pelos telefones do Ministério da Cidadania (121) e Caixa Cidadão (111).

Esses recursos estão disponíveis para oferecer suporte e garantir que as beneficiárias compreendam todas as regras e procedimentos necessários para acessar os benefícios.

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Pagamento do Bolsa Família em abril

Por fim, o Bolsa Família já está entregando os pagamentos deste mês. Vale destacar que alguns dias terão antecipação, passando de segunda-feira para sábado. Além disso, o Vale-gás também está sendo entregue.

Final do NISData de Pagamento
117 de abril
218 de abril
319 de abril
420 de abril (antecipado de 22)
523 de abril
624 de abril
725 de abril
826 de abril
927 de abril (antecipado de 29)
030 de abril

Para saber se você vai receber, é importante ficar de olho no app do Caixa Tem (https://bit.ly/3vUf5fo).

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