Você pode receber a restituição do IRPF 2024 mesmo SEM ter declarado; veja como

Aqueles que não declararam o Imposto de Renda ainda podem ter acesso à restituição desde que sigam alguns passos simples.

O prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda está chegando ao fim, terminando no dia 31 de maio. Muitos brasileiros estão se apressando para enviar suas declarações a tempo.

No entanto, poucos sabem que podem ter direito à restituição do Imposto de Renda mesmo sem serem obrigados a declarar.

Isso é possível se você se enquadrar em algumas circunstâncias específicas. Abaixo, explicamos como saber se você tem direito a essa restituição e como recebê-la.

Você sabai que pode ter acesso à restituição mesmo se não declarou o IRPF? Veja como!
Você sabia que pode ter acesso à restituição mesmo se não declarou o IRPF? Veja como! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Entendendo o direito à restituição

A princípio, a restituição do Imposto de Renda é o reembolso de valores pagos a mais ao governo durante o ano fiscal.

Ela ocorre quando a Receita Federal verifica que o contribuinte teve imposto retido na fonte superior ao devido após o preenchimento da declaração anual.

Quem tem direito a receber a restituição são aqueles que, ao longo do ano, tiveram deduções ou despesas que reduzem a base de cálculo do imposto, como despesas médicas, educacionais ou contribuições à previdência privada.

Além disso, trabalhadores que receberam valores como férias, 13º salário, ou verbas rescisórias com imposto retido na fonte, mas que não eram obrigados a declarar, também podem ter direito à restituição.

É necessário fazer a declaração de ajuste anual para que a Receita Federal apure e devolva os valores pagos a mais, caso o contribuinte se enquadre nas condições estabelecidas.

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Como saber se houve desconto de IR

Muitas vezes, pode haver algum ganho em determinado mês na empresa em que você trabalha, gerando imposto de renda na fonte.

Benefícios como férias e 13º salário também podem ter retido imposto de renda. É importante verificar se houve desconto em situações como:

  • Recebimento de valores mais altos devido a férias.
  • Ganho de uma rescisão trabalhista.
  • Aumento de salário em algum mês do ano.
  • Trabalho por pouco tempo em uma empresa.
  • Recebimento de gratificação da empresa.
  • Recebimento de horas extras.
  • Recebimento de 13º salário com retenção na fonte.

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Como receber a restituição do Imposto de Renda

Para receber a restituição do Imposto de Renda mesmo sem ter declarado, siga os passos abaixo:

  1. Baixe o Programa do IR: Baixe o programa do Imposto de Renda no computador ou o aplicativo para tablet ou celular.
  2. Acesse o eCAC: Também é possível declarar o IR pelo eCAC (Centro de Atendimento Virtual). Para isso, é necessário ter uma senha gov.br nível prata ou ouro.
  3. Preencha a Declaração: Abra o programa do IR e escolha o tipo de declaração, que é a de ajuste anual. Clique em nova para fazer uma nova declaração ou transfira os dados do IR do ano passado, caso esteja usando o mesmo computador. Se tiver uma conta gov.br nível ouro ou prata, utilize a declaração pré-preenchida para facilitar o processo.

Seguindo esses passos, você poderá verificar se tem valores a receber e, eventualmente, obter a restituição do imposto retido na fonte mesmo sem ter sido obrigado a declarar.

O procedimento é relativamente simples e pode garantir a recuperação de valores que foram descontados ao longo do ano de maneira inadvertida. Fique atento aos prazos e às instruções para não perder essa oportunidade de restituição.

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