Raspadinha PREMIADA? Governo quer recriar os jogos da LOTEX

Uma medida provisória deve regulamentar a raspadinha e também as apostas esportivas online. Entenda como vai funcionar a nova Lotex.

Os adultos e pessoas mais velhas de hoje certamente recordam da raspadinha premiada, como ficou conhecida a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Os jogos eram vendidos pela Caixa, mas entraram nos planos do governo anterior de privatização. Foram realizadas duas tentativas de leilão, que não obtiveram sucesso.

Como os planos do novo governo são de preservar a estatização, a Lotex vai fazer parte da medida que envolve os sites de apostas esportivas. Dessa forma, é provável que em breve seja anunciado o processo de licitação para voltar a oferecer os jogos, com isso a meta é aumentar a arrecadação anual, com a iniciativa movimentando a economia do país.

Raspadinha PREMIADA? Governo quer recriar os jogos da LOTEX
O plano do governo é incentivar a inclusão, com os novos jogos comercializados somente por pessoas com deficiência. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A raspadinha premiada vai voltar?

Ao que tudo indica, sim. A informação sobre a raspadinha foi confirmada pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. De acordo com ele, o governo federal está preparando uma medida provisória que deve regulamentar a volta da Lotex e determinar como será aplicada a cobrança de impostos sobre as apostas esportivas que são realizadas online.

Com a modalidade de jogos, a estimativa é de que sejam arrecadados de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões por ano, o que pode favorece o desenvolvimento de polícias públicas a partir da aplicação dos recursos. Atualmente não existe raspadinha premiada no Brasil, porque em 2016 o produto entrou no plano de privatização, com dois leilões sendo realizados, um em 2018 e outro em 2019, ambos sem sucesso.

Agora a meta é retomar a estatização da Lotex e também taxar os sites de apostas esportivas. Hoje em dia estes sites são, em sua maioria, operados por empresas de fora do país, que acabam não pagando os mesmos impostos das empresas nacionais. A tributação será definida com base em padrões internacionais. O texto da medida provisória deve ser enviado para análise do presidente Lula em breve.

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Como vai funcionar a venda dos jogos?

Segundo informou o secretário, o governo vai abrir o processo de licitação para concessão das operações. No primeiro momento, a Caixa deve ser a responsável pela venda da raspadinha premiada, pelo menos até que seja concluída a licitação.

Dessa forma, os jogos devem ser vendidos no formato físico e virtual, com o cartão para raspar e também um site com a possibilidade de raspar com o movimento do mouse ou do dedo.

Outra mudança que deve ser implementada é a parceria com associações, permitindo que a venda dos jogos seja feita exclusivamente por pessoas com deficiência. O intuito é promover a inclusão destas pessoas, tendo em vista que o grupo possui mais dificuldade em ingressar no mercado de trabalho, em obter formalização e fonte de renda.

Com isso, a Caixa e os lotéricos serão incentivados a fazer a distribuição da Lotex entre as pessoas com deficiência. A venda só poderá ser feita por outras pessoas caso não seja encontrada nenhuma com deficiência na região, do contrário pode haver punições e até mesmo a perda da concessão. Além disso, os ambientes de venda física dos jogos devem apresentar acessibilidade para que os portadores de deficiência possam trabalhar.

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