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R$ 4,1 bi para Auxílio Emergencial: Famílias chefiadas apenas por homens

Auxílio para mães solo pode ser estendido para pais chefes de famílias solo também

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Na véspera do natal, sexta-feira 24, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma Medida Provisória (MP), onde autorizava a liberação de R$4,1 bilhões de reais para o pagamento do auxílio emergencial . Dessa forma, um grupo de cerca de 1,3 milhão de famílias, segundo uma previsão do governo, receberá os pagamentos retroativos – isso porque o benefício teve seu fim em novembro deste ano.

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Neste caso, serão beneficiadas as famílias que são chefiadas apenas por homens, de forma monoparental. Durante todo o programa, as mulheres que são chefes de família receberam as cotas em dobro do valor máximo do benefício, ou seja, o valor era de R$600 e essas mulheres receberam R$1.200. Uma Lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional ampliava o direito para que homens chefes de famílias monoparentais também tivessem acesso a esse benefício.

R$ 4,1 bi para Auxílio Emergencial Famílias chefiadas apenas por homens
O Auxílio Emergencial será pago para homens chefes de família monoparentais.  Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Sobre a Medida Provisória

De início, o presidente Bolsonaro vetou essa Lei, porém o Congresso Nacional derrubou esse veto. Dessa forma, o governo precisou liberar uma quantia para que o benefício fosse pago para esses homens. “Com a edição da MP, estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquelas mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, explicou o governo.

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O Auxílio Emergencial teve o seu fim em novembro deste ano, após o início do Programa Auxílio Brasil, que só contemplou os beneficiários do antigo Bolsa Família, extinto pelo governo. Porém, cerca de 20 milhões de pessoas, ficaram sem auxílio nenhum por parte do governo e tinham esse benefício como sua principal fonte de renda.

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A compra das vacinas

Outra Medida Provisória que foi aprovada pelo governo foi sobre a compra de vacinas, que liberou uma quantia de R$6,4 bilhões para o Ministério da Saúde. Com o objetivo de compra e produção das vacinas para serem distribuídas para a população, por meio de dotações à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Fundo Nacional de Saúde.

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A Fiocruz também tem uma parceria com o laboratório da AstraZeneca para a produção dentro do Brasil da vacina, que foi desenvolvida pela farmacêutica com a universidade de Oxford contra o novo coronavírus. As Medidas Provisórias passam a realmente valer a partir do momento em que são editadas pelo presidente e publicadas no Diário Oficial da União.

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