Quem teve Auxílio Emergencial NEGADO pode CONTESTAR pela Defensoria Pública!

Vinicius Colares
Atualizado Hoje!

Quem teve Auxílio Emergencial NEGADO pode CONTESTAR pela Defensoria Pública – Confira todos os detalhes sobre como fazer a sua contestação do cadastro do Auxílio!

Chegamos ao terceiro mês do principal benefício financeiro do país. São mais de 60 milhões de brasileiros recebendo os valores de R$ 600, mas muitos ainda não conseguiram ter em sua conta as parcelas. Por isso quem teve Auxílio Emergencial negado pode contestar pela Defensoria Pública agora. 

Essa é uma ação que poderá ajudar mais de 41 milhões de pessoas que ainda estão com o cadastro inelegível, ou seja, que não podem receber os valores. Por isso é importante ficar atento para entender mais detalhes. 

A seguir vamos falar um pouco mais sobre essa ação disponibilizada pelo próprio Ministério da Cidadania. Entenda e saiba quem pode fazer isso e como deverão ser feitos esses processos específicos. 

Quem teve Auxílio Emergencial NEGADO pode CONTESTAR pela Defensoria Pública
Imagem: Divulgação

Contestar Auxílio Emergencial pela Defensoria Pública

É oficial: agora é possível contestar o Auxílio Emergencial pela Defensoria Pública. Todos os cidadãos que tiveram o seu pedido negado agora podem fazer essa solicitação diretamente na sua região. 

Governo Libera 5 NOVOS BENEFÍCIOS além do AUXÍLIO EMERGENCIAL de R$ 600; VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO!

Ou seja, quem teve o auxílio negado pode fazer a contestação pela Defensoria do seu município. Essa é uma medida que foi decidida a partir de um acordo de cooperação entre a DP e o Ministério da Cidadania. 

Com esse tipo de ação agora será possível conferir o caso de cada pessoa por meio administrativo, de acordo com o ministério. Isso quer dizer que poderão ser solucionados os problemas sem ser necessário algum tipo de judicialização. 

Segundo o defensor público Gabriel Faria Oliveira, quem teve o auxílio negado por algum tipo de problema (como desatualização no cadastro) que não esteja de acordo com a sua realidade atual poderá resolver sem precisar judicializa o processo. 

Contestação do Auxílio Emergencial pela Defensoria Pública

Mas de onde surgiu a ideia da contestação do Auxílio Emergencial pela DP? Quem falou sobre isso foi o próprio ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, um dos porta-vozes do Governo em relação ao benefício. 

Segundo ele, o acordo firmado deverá permitir que a Defensoria Pública (presente em todos os estados federativos e no Distrito Federal) dê assistência gratuita ao cidadão. Ou seja, quem acha que teve seu cadastro negado injustamente poderá buscar o seu direito dessa forma.

Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, o Dataprev (responsável pela análise de pedidos) recebeu um total de 124,18 milhões de solicitações. De todos os pedidos, aproximadamente 41,59 milhões foram apontados como negados. 

Como contestar Auxílio Negado na Defensoria Pública

Mas por fim, como contestar o Auxílio Emergencial negado através da Defensoria Pública? É importante lembrar que nesse caso específico é necessário fazer isso a partir da DP de sua região. 

Os interessados devem seguir os seguintes passos:

  • Procurar o endereço da Defensoria Pública do seu município diretamente pelo site: https://www.dpu.def.br/contatos-dpu; 
  • Ter em mãos os documentos que comprovem que ele está de acordo com todos os requisitos para receber o Auxílio Emergencial; 
  • Ir até a DPU mais próxima de sua região. Importante: entre em contato pelo telefone para saber quais estão sendo os horários de funcionamento. 

É necessário que você faça isso apenas se estiver com o seu cadastro negado. Quem ainda estiver com o auxílio inconclusivo deve refazer o cadastro sem precisar ainda entrar em contato com a DPU. Para saber mais, acesse: https://pronatec.pro.br/ainda-com-auxilio-negado/

 

Leia Também