Descubra quem tem direito a receber o Tarifa Social: benefício garante DESCONTO na conta de energia

Você já ouviu falar da Tarifa Social de Energia Elétrica? O programa, ofertado pelo Governo Federal, permite que certas pessoas tenham acesso a descontos na conta de luz. A princípio, os descontos são automáticos e dados diretamente na conta conforme os gastos da residência. Mas que grupo é esse? Para saber, continue na matéria!

E o melhor: dependendo da situação, a conta pode vir zerada. De acordo com o próprio Governo, por volta de 23 milhões de pessoas estão registradas no programa. A inscrição é feita pelo Ministério da Cidadania para as pessoas que cumprem os requisitos determinados em Lei. A seguir, saiba mais sobre.

Descubra quem tem direito a receber o Tarifa Social

A saber, o Tarifa Social de Energia Elétrica que garante que pessoas de baixa renda tenham acesso à energia elétrica. Como informado, o Ministério da Cidadania é quem faz a inscrição dos beneficiários no programa. No entanto, não é necessário pedir pelo benefício. Isso porque ele é concedido com base nos dados que o Governo Federal possui das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Vale lembrar que, há pouco tempo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes na conta de luz de vários Estados. Por isso, o benefício pode ser um grande alívio nas despesas. Nesse sentido, para receber os descontos na conta de luz é necessário que o interessado se encontre em famílias que se adequem a uma das situações abaixo:

• Inscritas no CadÚnico que tenham renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa; ou cuja renda mensal total seja de até 03 salários mínimos (hoje em dia é R$ 3.636);
• Que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Que tenham alguém que seja considerado como Pessoa com Deficiência (PcD); ou que tenha alguma doença que necessite de aparelhos elétricos para manter a vida, de acordo com o que é previsto em Lei.

Veja também: Tarifa Social de Energia: Quem pode receber até 65% de DESCONTO na conta de luz?  

Como funciona os descontos?

De acordo com as regras do programa, o desconto aos beneficiários é feito conforme a taxa de consumo de energia em suas residências. Assim, quanto menor o gasto, maior será o abatimento de valor na conta. Veja abaixo os limites de consumo de energia e os respectivos descontos:

• 65% de desconto: para famílias que consumirem de até 30 kWh/mês;
• 40% de desconto: para famílias que consumirem entre 31 e 100 kWh/mês;
• 10% de desconto: para famílias que consumirem entre 101 e 220 kWh/mês.

Por fim, a Tarifa Social de Energia ainda dá descontos maiores para famílias indígenas e quilombolas:

• 100% de desconto: para famílias que consumirem até 50 kWh/mês;
• 40% de desconto: para famílias que consumirem entre 51 e 100 kWh/mês;
• 10% de desconto: para famílias que consumirem entre 101 e 220 kWh/mês.

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