Quem recebeu o Auxílio de R$ 600 vai ter que devolver em 2021 – Saiba se você faz parte!

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

Quem recebeu o Auxílio de R$ 600 vai ter que devolver em 2021 – Confira mais detalhes sobre esse “pente fino” que está sendo feito entre os beneficiários do Auxílio Emergencial!

Você sabia que mais de 53 milhões de brasileiros tiveram o cadastro aprovado para receber os R$ 600,00 do Governo? Com isso agora está sendo relatado que várias pessoas que não fazem parte dos grupos de requisitos específicos também receberam os valores. Nesse caso, porém, quem recebeu o Auxílio Emergencial vai ter que devolver em 2021

Essa iniciativa foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e é voltada especificamente para quem conseguir uma recuperação financeira no próximo ano. Para isso existem algumas regras específicas. 

A seguir vamos falar um pouco mais sobre essa decisão. Entenda se você precisará fazer a devolução e saiba porque foi definida essa medida que já foi aprovada e sancionada pelo presidente da República. 

Quem recebeu o Auxílio de R$ 600 vai ter que devolver em 2021
Imagem: Charles Fábion / Simões Filho

Quem precisa devolver o Auxílio Emergencial

Antes de mais nada, quem precisa devolver o Auxílio Emergencial? Essa medida está dando o que falar já que muitas pessoas estão pensando que TODOS precisarão devolver os valores. Não é bem assim. 

Confira também outros 7 Auxílios oferecidos pelo Governo Federal durante a Pandemia!

O Senado Federal alterou a lei que criou o benefício de R$ 600,00 e algumas das pessoas que receberam neste ano deverão devolver os valores em 2021. Mas isso vai ser voltado especificamente para quem se recuperou financeiramente durante o ano. 

Segundo a alteração da lei, deverão devolver o Auxílio de R$ 600:

  • Os beneficiários que receberem durante o ano de 2020 mais do que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR); 
  • A devolução é integral, inclusive de dependentes. 

Isso acontecerá já que as parcelas do Auxílio Emergencial não são levadas em consideração para o cálculo da renda. 

Como saber se preciso devolver o Auxílio Emergencial

Mas e como saber se preciso devolver o Auxílio Emergencial? Existe um limite, portanto, ligado aos valores recebidos pelos cidadãos durante todo o ano de 2020. Quem ultrapassar o valor deverá devolver em 2021 os valores. 

Ou seja, quem receber mais do que R$ 28.559,70 durante o ano deverá devolver as parcelas integrais do benefício. É importante lembrar que esse é o valor limite que não está atualizado desde 2015. 

De acordo com a Receita Federal, ainda estão sendo estudadas medidas da forma como será operacionalizada essa ação. Isso acontece principalmente porque quem terminar o ano com renda superior terá que pagar o auxílio que recebeu e também o valor correspondente do IRPF. Por isso essa medida ainda vai ser analisada. 

Lei do Auxílio Emergencial para devolução

Por fim, a lei do Auxílio Emergencial foi alterada para devolução de quem receber indevidamente – ou para quem recebeu mais do que o limite de isenção do IR. O senador Esperidião Amin, relator do texto final, falou sobre essa nova alteração. 

De acordo com ele, existia um acordo com o Governo para aprovar isso anteriormente. Em matéria do site edital Concursos Brasil, Espiridião teria dito que o que aconteceu é que o Governo Federal aprovou somente a parte que interessava neste momento

Entenda também mais sobre a 4ª parcela do Auxílio Emergencial: https://pronatec.pro.br/presidente-pode-liberar-4a-parcela-do-auxilio-emergencial-em-julho/

 

Leia Também