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Quem poderá receber o novo bônus do Auxílio Brasil? Valores arrecadados poderão se tornar um extra para beneficiários

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Está sendo discutido um modelo novo que poderá autorizar o pagamento de um bônus para os beneficiários do programa social Auxílio Brasil.

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Segundo o Governo Federal, o custeio do pagamento deste bônus será oriundo das privatizações de estatais e dividendos líquidos.

Conforme proposta, o montante deste bônus estará de fora do teto de gastos pois não será uma despesa constante.  Ademais, o valor a ser pago dependerá dos montante arrecadado.

Este projeto será enviado pelo Congresso Nacional como uma parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios que estabelece o parcelamento de dívidas da União oriundas de  decisões judiciais que não possuem mais a possibilidade de interposição de recurso.

Quem poderá receber o novo bônus do Auxílio Brasil? Valores arrecadados poderão se tornar um extra para beneficiários

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Programa Auxílio Brasil. Imagem: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

Quem poderá receber o novo bônus do Auxílio Brasil? Valores arrecadados poderão se tornar um extra para beneficiários

Conforme proposta, o valor correspondente a 20% da receita oriunda da privatização ou venda de ativo terá como destino o pagamento do bônus para todos os beneficiários do programa social Auxílio Brasil e os outros 20% serão utilizados para o pagamento dos precatórios parcelados.  Os 60% que sobrarem serão abatidos na dívida pública.

Duas privatizações, para dar início ao fundo, já estão quase certas que são a dos Correios e a da Eletrobrás.

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De acordo com o Governo, estas duas privatizações são duas boas saídas para conseguir vencer a resistência do Judiciário e do Congresso Nacional quanto à desestatização de empresas.

PEC dos Precatórios

A proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios permite o parcelamento das denominados “superprecatórios” que referem-se as dívidas judiciais superiores a R$ 66 milhões.

Conforme Paulo Guedes, ministro da Economia, a proposta é um “míssil” que poderá conter o “meteoro” que é o crescimento dos precatórios.

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De acordo com as novas regras, apenas as dívidas judiciais de até R$ 455 mil poderão ser pagas à vista. No Orçamento deste ano, esta medida criará um espaço de R$ 40 bilhões.

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