Quem poderá receber o 13º salário em 2020? Beneficiários do BPC e Bolsa Família terão direito?

Vinicius Colares
Atualizado Hoje!

Quem poderá receber o 13º salário em 2020? – Confira todos os detalhes sobre quem poderá ter esse valor adicional para pagar contas e lidar com as despesas neste ano!

Esse é um ano de muitas dificuldades para milhares de pessoas. É por isso que é hora de ficar atento para todas as chances de ter um dinheiro a mais na conta e é por isso que tantos querem saber quem poderá receber 13º salário em 2020

Essa é uma dúvida principalmente por quem faz parte de programas sociais ou por quem recebe algum tipo de benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Por isso é interessante saber quem pode ter esse valor em mãos. 

Vamos falar um pouco sobre os principais trabalhadores e cidadãos que poderão contar com esses valores específicos. Confira, mantenha-se informado e saiba quais são seus familiares e amigos que poderão receber esse adicional. 

Quem poderá receber o 13º salário em 2020?

13º Salário para BPC e Bolsa Família

Primeiramente, vai ter o 13º salário para beneficiários do BPC e do Bolsa Família? Essa era uma discussão muito grande já que havia um projeto sendo discutido para pessoas que precisam dessa ajuda. 

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A notícia ruim é que a Medida Provisória (MP) 898/2019 que garantia o décimo terceiro para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família perdeu a validade. Ou seja, com todas as outras discussões acontecendo na Câmara e no Senado, essa MP perdeu o seu prazo. 

Isso quer dizer que a MP do 13º salário para Bolsa Família e BPC que havia sido aprovada em 03 de março não foi discutida nos plenários da Câmara e Senado. Para que não perdesse a validade essa discussão deveria acontecer até o dia 24 de março. 

Ou seja, por enquanto quem recebe Benefício de Prestação Continuada ou o Programa Bolsa Família não poderá receber um valor de 13º salário. 

Quem tem direito ao 13º salário

Mas então quem tem direito ao 13º salário? Constitucionalmente esse é um valor para todos os trabalhadores urbanos, rurais, domésticos ou avulsos que possuem carteira assinada. É importante lembrar que existe sempre um prazo específico inicial. 

A partir de quinze dias de serviço já que possível que o cidadãos passe a receber o décimo terceiro salário. Além desses trabalhadores podem receber os valores também:

  • Aposentados (pelo Instituto Nacional do Seguro Social); 
  • Pensionistas do INSS; 
  • Trabalhadores que encerram o contrato (recebem pagamento proporcional desde que não tenham sido dispensados por justa causa). 

Pagamento do Décimo Terceiro Salário 2020

Por fim, como vai ser o pagamento do décimo terceiro salário em 2020? Neste ano o Governo Federal optou por adiantar os valores graças ao impacto econômico do Covid-19 na população. 

A primeira parcela do 13º salário já foi paga entre os dias 24 de abril e 08 de maio. Já a segunda parte do décimo terceiro será disponibilizada para novembro, de acordo com o calendário lançado previamente. 

Os aposentados e pensionistas do INSS terão direito também; nesse caso específico o nome do auxílio é abono anual. Os valores sempre variam nesse caso de acordo com o benefício que eles recebem. 

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