Quem mora sozinho tem direito ao NOVO Bolsa Família?

É extremamente importante que os cidadãos brasileiros entendam quais são as novas regras de concessão do Bolsa Família 2023 e quem pode participar do programa.

A volta do novo Bolsa Família está sendo um dos assuntos mais comentado dos últimos meses. A reestruturação do programa é tida como o principal fator que vai determinar a “cara” do governo Lula nesta gestão.

Neste sentido, a última semana foi marcada pela cerimônia da volta definitiva do programa. O que acontece, no entanto, é que a reestruturação do Bolsa Família está gerando tamanha incerteza nos beneficiários, tendo em vista as novas condições de concessão do programa.

Uma das maiores dúvidas voltadas ao novo Bolsa Família é em razão da incerteza sobre quem pode ou não receber o benefício, principalmente ao considerar os indivíduos que moram sozinhos. Logo, vale conferir quais são as regras impostas por Lula e quem de fato está apto ao recebimento.

Bolsa Família
Regras de concessão do benefício / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br / Foto: divulgação

Lula anuncia novas regras de concessão do Bolsa Família

Como mencionado anteriormente, a volta do novo Bolsa Família faz parte de uma das principais promessas eleitorais do novo presidente. Isso porque a volta do programa marca o fim do Auxílio Brasil, que foi ofertado aos cidadãos brasileiros ao decorrer do ano de 2022.

Dessa forma, a primeira mudança anunciada para o programa foi a alteração no valor das parcelas fixas. Antes, o Auxílio Brasil contava com parcelas fixas de R$ 400, onde os outros R$ 200, responsáveis pelo total de R$ 600, faziam parte de uma MP (Medida Provisória) que se encerraria após dezembro de 2022.

Assim sendo, Lula confirmou que o novo valor mínimo do Bolsa Família será de R$ 600. Isso porque as famílias ainda poderão contar com um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade e outro no valor de R$ 50, direcionado para cada jovem até 18 anos (incompletos).

Outro ponto importante está justamente voltado para as regras de concessão. Agora, além das regras já vigentes para o Auxílio Brasil (estar na qualidade de baixa renda e ter inscrição ativa e atualizada no CadÚnico), ainda será preciso:

  • Apresentar a frequência mínima escolar de 85% para estudantes de até 15 anos;
  • Apresentar a frequência mínima escolar de 75% para estudantes entre 16 e 17 anos;
  • Cartão de vacinação atualizado;
  • Realização do pré-natal para gestantes
  • Acompanhamento das crianças em possível situação de trabalho infantil.

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Afinal, quem mora sozinho poderá receber o benefício?

Conseguinte às informações apresentadas, como também mencionado na introdução, a maior dúvida dos cidadãos atualmente é sobre os cidadãos que moram sozinhos. Antecipadamente, vale dizer que a resposta para a pergunta voltada à concessão para o público em questão é: depende.

Isso porque o Governo Federal precisa analisar a situação de cada indivíduo, para somente assim decidir se o cidadão está apto ou não a receber o benefício. Atualmente, a linha que qualifica um indivíduo como baixa renda conta com valores entre R$ 105 e R$ 210, logo, a renda recebida pelo possível beneficiário pode ser de grande influência para a concessão.

A orientação para esse público, portanto, é para que mantenham a inscrição no CadÚnico plenamente atualizada. Além disso, pode ser de grande ajuda dirigir-se até uma unidade do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e solicitar o atendimento de um servidor.

Todos os benefícios aprovados por Lula

É importante lembrar que o Bolsa Família foi, originalmente, criado pelo próprio presidente Lula em 2003.

E esse é um dos motivos para a eleição do presidente em 2023 para um terceiro mandato: os auxílios e benefícios sociais para quem mais está precisando.

Dito isso, confira quais foram todos os principais benefícios aprovados por Lula até esse momento em 2023:

  • Aumento real do salário mínimo para R$ 1.320;
  • Bolsa Família reformulado com adicional de R$ 150 para crianças pequenas;
  • Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e jovens do Bolsa Família;
  • Vale-Gás Nacional em 100% (continuação do benefício);
  • Retorno do Minha Casa, Minha Vida.

Pente-fino no Bolsa Família

Muitas pessoas também estão ansiosas sobre os resultados do pente-fino no Bolsa Família.

De acordo com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que um total exato de 1.479.915 de famílias não vão receber o Bolsa Família em março. Além disso, são 694.245 incluídas no programa social.

Como se sabe, desde janeiro o Governo Federal está verificando os detalhes do Cadastro Único com a intenção de melhorar o programa. E, segundo Dias, a economia líquida do governo com o pente-fino pode chegar a R$ 471,402 milhões.

Lembrando que quem está saindo do programa são os cadastros irregulares que estão recebendo fora das regras.

Processo de atualização cadastral do Bolsa Família

Por fim, é importante lembrar que todas essas mudanças também afetam os cadastros dos benefícios. Algumas reformulações são importantes e vão afetar simplesmente todos os beneficiários.

Por exemplo, de acordo com um tira-dúvidas do g1, o processo de atualização de cadastro do novo Bolsa Família será para todos os beneficiários. Ou seja, quem não atualizou recentemente, precisará fazer isso.

A boa notícia é que é possível agendar nos Centros de Referência de Atenção Social (CRAS). A saber, o Governo Federal vai contratar 12 mil novos funcionários para ajudar com esse reforço.

Por isso, quem não quer se preocupar para continuar recebendo o novo pagamento deve fazer a sua atualização. O processo é fácil e pode (e preferencialmente deve) ser feito pelo titular do programa.

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