Correção do FGTS 2023: saiba QUANTO os trabalhadores poderão receber A MAIS

Trabalhadores que ganham um salário mínimo podem ver o crescimento do seu FGTS em 10 anos; STF julga o caso

O Supremo Tribunal Federal começou na semana passada a votar uma ação questionando a correção de contas do FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, através da Taxa Referencial, a TR. Caso aprove a mudança, os trabalhadores brasileiros podem receber até 2100 reais a mais num prazo de 10 anos. Os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram pela inconstitucionalidade do uso da Taxa Referencial na correção. Enquanto isso, a votação tem previsão de acontecer nesta próxima quinta-feira, dia 27 de abril.

Correção do FGTS 2023: saiba QUANTO os trabalhadores poderão receber A MAIS
Trabalhadores poderão contar com novo FGTS! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

O que dizem os ministros

Os ministros mencionados afirmam que o rendimento do FGTS não pode ser menor que a caderneta de poupança. Isto é, atualmente, o Fundo rende 3% ao ano, incluindo a TR de 0,3224%. E caso o STF defenda o rendimento por meio da caderneta, a taxa subiria para 6,17% por ano. Além disso, outra chance é que as contas do FGTS rendam de forma similar à variação da Inflação, que é medida pelo IPCA.

Por exemplo, para um trabalhador cujo salário que recebe é o mínimo, seu rendimento em 10 anos seria de aproximadamente 16.415 reais com a caderneta de poupança e de 17.029 reais, levando em conta a inflação do período. Essa é uma projeção feita pelo boletim Focus até 2026 e uma taxa de 3% entre os anos de 2027 e 2033. Dessa forma, os valores respectivos são cerca de 1522 e 2137 reais a mais que o cálculo feito usando o modelo vigente do reajuste.

Veja também: Julgamento sobre revisão do FGTS será retomado pelo STF nesta semana: o que pode acontecer?

O julgamento

Desse modo, julgando uma ADI, Ação Direta de Inconstitucionalidade, o STF pede que a correção do Fundo não se baseie mais no cálculo da TR e os 3% anuais. O Supremo alega que a Taxa em questão tem perdido para a inflação, tornando que o dinheiro depositado ao fundo perca o seu valor com o decorrer do tempo.

Então, se o Supremo Tribunal Federal votar de modo favorável à chamada ADI, muito provavelmente será indicado o período para corrigir o valor. Além disso, decidir-se-á se quem terá direito à correção. Ou seja, somente terão acesso à correção aqueles trabalhadores que já moveram uma ação sobre o caso? Ou todos que possuem contas no Fundo de Garantia terão direito?

Por fim, a novidade aparece como uma boa notícia para os trabalhadores brasileiros, que podem acabar tendo bons rendimentos com seu FGTS. As principais vantagens, como vimos, é que os rendimentos do Fundo de Garantia podem render junto da inflação, sem perda de ganhos reais para os cidadãos. Desse modo, cabe acompanhar quais serão as próximas decisões do Supremo Tribunal Federal a respeito da decisão da votação. Isto é, na próxima reunião que acontecerá nesta quinta-feira (27), poderemos saber demais detalhes. Ademais, é necessário decidir, como também vimos, quais serão os profissionais que receberão o benefício.

Portanto, para saber de novas decisões e mais detalhes a respeito da decisão do STF, vale acompanhar novas notícias a respeito do assunto e ficar por dentro dos direitos que você, trabalhador, possui ou pode possuir com a possível nova decisão.

Saiba mais: Trabalhadores terão o saldo do FGTS DUPLICADO? Entenda!