Quando os beneficiários do BPC vão receber o 13⁰ salário? Entenda o calendário do INSS

O INSS atualiza datas de pagamento para beneficiários do BPC. Confira o calendário e descubra mais detalhes sobre o pagamento do 13° salário.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente as novas datas para os pagamentos regulares aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

O benefício é destinado aos brasileiros idosos, ou com deficiência, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Por essa razão, muitos ficam em dúvidas sobre o pagamento do 13º do INSS. 

Quando os beneficiários do BPC vão receber o 13⁰ salário Entenda o calendário do INSS
INSS se posiciona sobre o pagamento do 13º salário do BPC – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Novas datas de pagamento do 13º salário para beneficiários do BPC: o que você precisa saber

Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças nas datas de pagamento do 13º salário, afetando diretamente os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Vale mencionar que os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário. Isso ocorre por conta do caráter assistencial do pagamento. 

O que é o BPC?

O BPC, regulado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), destina-se a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade econômica. 

Este benefício assistencial, que não exige contribuição previdenciária, garante um salário mínimo mensal aos elegíveis e possibilita a contratação de empréstimos consignados, além de acumular com outros programas sociais.

Entenda a diferença entre o benefício do a LOAS e os benefícios previdenciários

É fundamental distinguir entre os benefícios do INSS, que incluem o 13º salário para aposentados e pensionistas, e o BPC, que não contempla esta gratificação. 

A confusão pode gerar expectativas não correspondidas para os recebedores do BPC, que não têm direito ao 13º salário.

Antecipação do 13º salário para segurados do INSS

Apesar dos recebedores do BPC não serem elegíveis para o 13º salário, o INSS pratica a antecipação deste abono para seus segurados. 

Vale mencionar que o abono é pago junto com o benefício regular, seguindo o calendário tradicional do INSS. Ou seja, o 13º segue o mesmo calendário dos benefícios previdenciários e do BPC. 

Calendário do BPC 

O INSS paga o BPC de acordo com o último dígito do número de inscrição do beneficiário. Confira. 

  • Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4
  • Final do NIS: 2 – pagamentos em 25/4 
  • Final do NIS: 3 – pagamentos em 26/4 
  • Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 
  • Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 
  • Final do NIS: 6 – pagamentos em 2/5 
  • Final do NIS: 7 – pagamentos em 3/5 
  • Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5
  • Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5
  • Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5

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Afinal de contas, quem pode receber o Benefício de Prestação Continuada?

Para receber o BPC é necessário estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). 

Idosos com 65 anos ou mais pessoas com deficiência (PCDs) que não possuem renda familiar per capita superior a 1/4 do salário mínimo vigente podem ter acesso ao benefício. 

Qual é o valor do BPC?

O valor do BPC é equivalente a um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1412,00 em abril de 2024. 

O benefício é pago mensalmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos beneficiários.

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