Quais parentes podem receber a pensão por morte? Entenda COMO ela funciona no Brasil!

A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social e também um dos que mais causam dúvidas nos beneficiários.

Perder um ente querido é uma das experiências mais desafiadoras na vida de qualquer pessoa.

Além do impacto emocional, há também preocupações financeiras, especialmente se o falecido era o principal provedor de renda da família.

Para mitigar essas dificuldades, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a pensão por morte, um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado que faleceu.

Com isso, o instituto garante suporte financeiro durante este período desafiador. Confira a seguir quais as regras do benefício.

Se você está tentando receber a pensão por morte, entende como funcionam as regras do benefício.
Se você está tentando receber a pensão por morte, entende como funcionam as regras do benefício. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Quem pode receber a pensão por morte?

O direito à pensão por morte é concedido aos dependentes de um segurado da Previdência Social que tenha falecido. Ou seja, não são todos os parentes que podem ter acesso.

Isso inclui cônjuges ou companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos e, em alguns casos, pais e irmãos não emancipados que comprovem dependência econômica do segurado.

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Procedimento de solicitação da pensão por morte

Para fazer a solicitação, os dependentes devem apresentar documentos como atestado de óbito, documentos pessoais do falecido e dos requerentes, comprovantes de vínculo familiar e dependência econômica.

O pedido pode ser realizado tanto online, através do site do INSS (https://meu.inss.gov.br/#/login), quanto presencialmente, em uma das agências do órgão.

Valor e duração do benefício

O valor recebido pelos beneficiários varia conforme a quantidade de dependentes e as contribuições do falecido ao INSS.

A duração da pensão também depende da idade e da condição dos dependentes no momento do falecimento do segurado.

Por exemplo, para cônjuges jovens, o benefício pode ser temporário, enquanto filhos recebem até atingirem a maioridade.

Importância da carência e possibilidade de acúmulo

A concessão da pensão por morte geralmente exige que o falecido tenha cumprido a carência, que é um período mínimo de contribuição ao INSS.

Contudo, essa exigência é dispensada em casos de morte decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional.

É relevante mencionar que a pensão por morte pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, embora o total recebido possa ser limitado por normas específicas.

Essa regra visa a justa distribuição dos recursos do sistema previdenciário.

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Revisão e encerramento do benefício

Os valores da pensão por morte podem ser revisados a qualquer momento, em função de alterações na situação financeira dos dependentes.

Além disso, o benefício é encerrado quando o dependente não mais preenche os requisitos, como em casos de novo casamento ou início de emprego remunerado.

Como proceder em caso de negação do benefício?

Se a pensão por morte for negada ou o valor atribuído for considerado inadequado, os dependentes têm o direito de solicitar uma revisão da decisão.

Este processo deve ser fundamentado com novas evidências e documentação que justifiquem a revisão do benefício.

A pensão por morte é um direito fundamental para assegurar a estabilidade financeira de famílias que enfrentam a dolorosa perda de um ente querido.

Conhecer profundamente sobre esse benefício é crucial para garantir que os dependentes possam navegar pelo processo com confiança e obter o suporte necessário.

Em casos de dúvida, é aconselhável buscar orientação especializada, seja através do INSS ou de profissionais do direito previdenciário.

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