ProUni para alunos de escolas particulares é aprovado: Governo quer ampliar acesso ao ensino superior, alteração passará a valer a partir de julho!

Confira como vai funcionar o Prouni com as novas normas aprovadas pelos deputados federais.

O Programa Universidade para Todos (Prouni) vai deixar de ser uma exclusividade dos estudantes do ensino público. O motivo é que foi aprovado um projeto de lei na Câmara dos Deputados que estende a concessão de bolsas integrais e parciais a alunos que tenham realizado todo ensino médio em escolas privadas.

Na antiga regra, apenas quem completava o ensino médio em colégios da rede pública ou tinha bolsa integral em instituição de ensino privado podia concorrer a uma das vagas oferecidas pelo Prouni em Universidades privadas. Com isso, os candidatos selecionados podem ter a chance de estudar com bolsa integral ou parcial. Ou seja, o governo garante os pagamentos das mensalidades na sua totalidade ou em parte.

Agora, a Medida Provisória aprovada pelos deputados segue para votação no Senado.

As normas beneficiam estudantes da rede privada./imagem: divulgação

Como vai funcionar?

Caso a medida provisória seja aprovada pelos senadores da República, as novas normas poderão ser adotadas já a partir de julho deste ano, quando começa o processo seletivo do Prouni para o segundo semestre.

De acordo com a MP, a seleção contará com uma ordem de classificação para que as bolsas sejam concedidas. Entretanto, serão utilizados como critério de prioridade, os estudos no ensino público.

Além disso, para que um jovem seja contemplado, o governo preferiu manter a norma que avalia a renda mensal per capita da família do candidato. Isso quer dizer que a bolsa integral continua sendo conferida àqueles que possuem renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Já a bolsa parcial é para os estudantes com renda per capita de até três salários.

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Outros requisitos

Além dos requisitos citados acima, foram definidos outros critérios, Conheça:

  • Pessoa com deficiência. Nesse caso, o estudante será beneficiado quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso;
  • Professor da rede pública que deseja complementar o seu conhecimento com cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia. Nesse caso, não é necessário comprovar renda;
  • Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
  • Estudante fez parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial;
  • Quem completou o ensino médio na rede privada com bolsa integral da instituição;
  • Jovens que completaram o ensino médio na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa.
  • Estudantes que completaram o ensino médio na rede pública.

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