Proposta deseja pagar 14º salário para segurados do INSS; veja quem tem direito

Desde 2020, existe um Projeto de Lei (PL) que prevê o pagamento do décimo quarto salário para os beneficiários do INSS. Entenda quais são as chances de aprovação ainda em 2023.

O 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um tema que gera debates desde 2020. Na ocasião, o Governo Federal optou por adiantar o décimo terceiro aos aposentados e pensionistas, por conta do Covid-19. Como o abono natalino foi pago no meio do ano, os beneficiários não receberam em novembro, como de praxe. Nos anos seguintes, o Governo manteve o adiantamento. 

Vale destacar que mesmo com a troca governamental em 2023, o Governo optou por adiantar o abono natalino mais uma vez. Com isso, os brasileiros que já receberam o abono, contam com a possibilidade do 14º salário do INSS. Atualmente, existe um PL (Projeto de Lei) que trata do tema. Continue lendo esta matéria para saber qual é a probabilidade do Governo pagar um abono extra neste ano. 

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Saiba quem pode receber o 14º salário do INSS – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Afinal, o Governo vai pagar um 14º salário do INSS neste ano? Entenda 

Antes de mais nada, é importante deixar claro que o 14º salário do INSS não será pago a todos os brasileiros, caso seja aprovado. Na verdade, apenas os beneficiários do INSS que já recebem um benefício previdenciário poderão ter acesso. Ou seja, quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não poderia sacar. Dito isso, confira a lista de quem está apto. 

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários do auxílio-doença;
  • Beneficiários do auxílio-reclusão;
  • Beneficiários do auxílio-acidente;
  • Beneficiários do salário-maternidade.

Um PL (Projeto de Lei) de 2020 cria o 14º salário do INSS. Ele está sendo discutido no Senado atualmente. Além dos deputados, sindicalistas de vários setores negociam o pagamento do abono extra. No entanto, não existe a confirmação de que o benefício seja pago. Alguns pontos devem ser levados em consideração. 

Desde 2020, o Senado discute a liberação do abono extra. Embora o PL tenha avançado na casa, ele ainda está em suas primeiras etapas. Além do mais, o INSS sofre com uma crise. Não há recursos para o pagamento de um abono extra. Portanto, é improvável que o PL passe. 

Por fim, a aprovação de um novo PL costuma demorar meses. É necessário que passe por diversas comissões do Senado, antes de ir para a Câmara dos Deputados. Em seguida, deve seguir para o presidente da República, que pode aprová-lo ou não. Mesmo que o 14º salário do INSS tenha apoio, já estamos no final do ano. É pouco provável que ele seja aprovado para que o pagamento seja realizado ainda neste ano de 2023, afirmam os especialistas. 

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Ainda não recebeu o décimo terceiro? Veja a data de depósito 

Embora o 14º salário do INSS não esteja confirmado, o décimo terceiro será pago. Os beneficiários que entraram em maio, ou meses posteriores, vão receber em novembro. O pagamento será feito junto com o benefício, segundo o calendário oficial da autarquia federal. Vale destacar que nesse caso, o abono natalino será feito em uma única parcela de R$ 800 a R$ 5 mil. 

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