Projeto de Lei propõe BOLSA DE PERMANÊNCIA para estudantes de escolas públicas: saiba como solicitar a sua

O governo acaba de anunciar um novo Projeto de Lei para a área da educação. O PL tem como objetivo conceder bolsas de permanência em nosso país. Veja mais abaixo.

Não seria errado assumir que o governo federal brasileiro ainda falha em algumas questões da educação do país. Embora de fato existam medidas educativas bem-sucedidas no Brasil, como a realização do ENEM e implementação de iniciativas como o Fies e Prouni, o nosso país ainda falha na questão da permanência estudantil. Afinal, quando um aluno pobre adentra o espaço educativo ainda é necessário que ele encontre maneiras para se manter estudando.

Mas, parece que agora a situação pode mudar. Um novo Projeto de Lei (PL) pode introduzir à nossa sociedade uma nova forma de auxílio para os estudantes brasileiros. Sendo assim, continue lendo o texto e conheça as mais novas bolsas de estudo brasileiras e saiba se já é possível que você se inscreva.

Essa é a verdade sobre novo Projeto de Lei! / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Governo anuncia projeto para permanência estudantil

Como já mencionamos anteriormente, o nosso país ainda não possui uma quantidade significativa de bolsas de permanência estudantil. Este tipo de lacuna pode ser altamente prejudicial para o desenvolvimento da educação do país, uma vez que a taxa de abandono dos estudos ainda é um problema bastante considerável em terras brasileiras.

De acordo com a Fundação Abrinq, em 2020 a taxa de abandono escolar no Brasil ultrapassou a mais de 13%. Dentre os principais motivos para estes afastamentos estão a falta de apoio financeiro. Isso pois, os estudantes mais pobres do nosso país são as principais vítimas destas estatísticas. E que por terem que ajudar suas famílias financeiramente, acabam largando os estudos.

Felizmente, um novo Projeto de Lei (PL) pode ajudar a amenizar este tipo de situação. Recentemente, o governo do estado do Rio Grande do Norte oficializou o envio do projeto que objetiva a idealização de um programa de concessão de bolsas estudantis. O projeto que auxiliar os estudantes rio-grandinos da rede de ensino estadual, tanto para o ensino médio, quanto para o ensino fundamental.

Veja também: Garanta o seu futuro com BOLSAS de até 100% para fazer faculdade: inscreva-se AGORA

Confira mais detalhes a respeito das bolsas

O atual projeto do governo do Rio do Grande se chama Bolsa Permanência Potiguar (BPP). Obviamente, como já indicamos em parágrafos anteriores, esta bolsa tem como foco principal os estudantes de baixa renda. Ou seja, embora os estudantes da rede estadual estejam aptos a receberem os valores, somente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade vão poder contar com o auxílio financeiro.

Todavia, é importante enfatizar que o Projeto de Lei ainda não foi oficializado em forma de lei. Sendo assim, muitas informações ainda se encontram um pouco embaçadas. Os valores das bolsas, por exemplo, ainda não foram divulgados e nem definidos de acordo com a Secretaria Estadual de Educação.

Vale notar também, que o governo rio-grandino reforçou que a concessão das bolsas de estudo vão seguir as informações disponíveis no banco de dados do Cadastro Único (CadÚnico). Ou seja, o aluno deverá ser comprovadamente pertencente à baixa renda para conseguir reunir os valores. Por fim, o projeto da Bolsa Permanência Potiguar possui respaldo a partir do artigo 208 da Constituição Federal.

Veja também: Universitários vão receber BOLSAS INTEGRAIS? Descubra a verdade