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Programa Gás para os Brasileiros é aprovado! Veja quem pode receber o Auxílio Gás em todas as regiões do país

Confira como vai funcionar o novo programa de Auxílio Gás para famílias carentes de todo o Brasil: saiba quem vai receber!

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Ótima notícia: finalmente foi aprovado o Programa Gás para os Brasileiros. Essa nova ação prevê um pagamento de ajuda de custos com botijões de gás para milhares de famílias brasileiras. 

Confira o que foi divulgado até o momento e quem poderá receber essa ajuda do Auxílio Gás Federal. Saiba como foi a aprovação e quais são os próximos passos para a continuação do benefício. 

Programa Gás para os Brasileiros é aprovado Veja quem pode receber o Auxílio Gás em todas as regiões do país
Programa Gás para os Brasileiros é aprovado? Veja quem pode receber o Auxílio Gás em todas as regiões do país! / Imagem: Divulgação.

Programa Gás para os Brasileiros – O que é

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O Senado Federal finalmente aprovou o Programa Gás para os Brasileiros. Também chamado de Gás dos Brasileiros, o novo programa deve ajudar milhares de famílias em todas as regiões do país. 

Mas o que é essa ação? Anteriormente chamada de Gás Social, essa é uma tentativa de ajudar famílias que estão passando por dificuldades financeiras durante esse momento de pandemia e pós-pandemia. 

A principal justificativa do projeto é auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha – que segue aumentando de preço. 

Programa Gás Brasileiros – Como funciona

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E como funciona o Programa Gás para os Brasileiros? Também chamado de auxílio gás, o benefício deve ajudar as famílias a cada dois meses com um pagamento em dinheiro. 

Caso o projeto vire lei, vai garantir para as famílias um valor do Programa Gás para Brasileiros de pelo menos 50% no preço médio nacional do botijão de 13 kg. 

Ou seja, em regiões em que o valor do botijão chega a R$ 100, as famílias vão receber R$ 50 a cada dois meses, custeando metade do produto. 

De acordo com o texto inicial, a duração do auxílio gás Federal será de 5 anos, pelo menos. 

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Quem tem direito Programa Gás para os Brasileiros 

O texto que foi aprovado pelo Senado Federal também dá detalhes sobre quem pode receber o Programa Gás para os Brasileiros

De acordo com o texto do projeto (que ainda pode ter modificações ao virar lei), quem tem direito ao Auxílio Gás do Governo Federal são:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único(CadÚnico) que possuem renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional; 
  • Famílias que tenham entre os integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – que mora no mesmo endereço. 

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A proposta ainda prevê preferência para quem vai receber o Programa Gás dos Brasileiros: à mulheres chefes de família. Também foi confirmado que a estrutura do Bolsa Família poderá ser usada para operar os pagamentos dos benefícios. 

Veja Também: Auxílio Brasil: Só para este grupo? Qual o valor? Informações atualizadas sobre o programa que deve substituir o Bolsa Família

Valor Programa Gás para os Brasileiros

No projeto inicial era prevista uma ajuda de custo de 40% do valor do Botijão de Gás, mas o relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI), aumentou o valor do Programa Gás dos Brasileiros para 50% do valor total. 

Segundo estimativas do relator, as despesas com o programa devem variar entre R$ 4 bilhões a R$ 8,5 bilhões por ano. 

O programa Gás dos Brasileiros será bancado com:

  • Dividendos pagos pela Petrobras à União;
  • Bônus de assinatura nas licitações para a exploração de gás natural e de petróleo;
  • Parcelas dos royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção. 

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