Programa de Geração de Empregos do Governo Federal

Vinicius ColaresVinicius Colares
Atualizado Hoje!

Programa de Geração de Empregos do Governo Federal – Entenda como irá funcionar a Medida Provisória voltada para movimentar o mercado de trabalho 

Esse é o momento em que políticos estão tendo que se movimentar para garantir uma melhor qualidade de vida para brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país. E é nesse cenário que surge o Programa de Geração de Empregos do Governo Federal

Com o isolamento social e a necessidade de que muitos serviços fiquem fechados já são milhares de pessoas desempregadas. Grande também é o número de pessoas com dificuldades socioeconômicas graças do novo coronavírus. 

A seguir vamos falar um pouco mais de uma nova Medida Provisória (MP) aprovada na Câmara para facilitar a vida de empregadores. Isso deve garantir novas demandas para um mercado que está perto de uma crise financeira. 

Programa de Geração de Empregos do Governo Federal
Imagem: Divulgação

Programa Contrato Verde e Amarelo

Primeiramente, você ouviu falar do Programa Contrato Verde e Amarelo? Esse é o nome que está levando essa MP que foi aprovada pela Câmara de Deputados na terça-feira (dia 14 de abril). 

Mas o que é o Contrato Verde e Amarelo? Essa ação foi criada diretamente pelo governo federal com a intenção de reduzir encargos trabalhistas para empresas. Ou seja, a ideia é que existam menos burocracias e gastos no momento de contratar novos funcionários. 

Correios abrem 4,5 Mil vagas de Emprego – Veja como enviar seu Currículo!

A intenção é justamente gerar novos empregos e garantir um maior estímulo na área. O programa possui um foco especial para jovens principalmente, mas deve influenciar todo o mercado e garantir novas vagas. 

Alguns dos destaques estão sendo lembrados por especialistas. O primeiro deles é que o contrato Verde e Amarelo não vale para todos os tipos de oportunidades, apenas para vagas de emprego de até um salário-mínimo e meio (atualmente R$ 1.567,50).

Vagas de Emprego Contrato Verde e Amarelo

Mas e quando serão disponibilizadas vagas de emprego com Contrato Verde e Amarelo? É importante destacar que a intenção do programa não é fazer contratação direta pelo governo federal. 

A proposta surge com a intenção de diminuir burocracia e desonerar as contratações. Ou seja, com maior facilidade para o empregador é possível conseguir maior mão de obra com até um salário mínimo e meio. Por isso jovens e pessoas procurando o primeiro emprego devem ser mais beneficiadas. 

MP Contrato Verde e Amarelo

Por fim, o que prevê a MP do contrato Verde e Amarelo? Pode ser mais fácil para que você entenda verificando as informações ponto por ponto. Alguns dos principais destaques da medida que irá ser votada pelo Senado e passará por aprovação do presidente são:

  • As empresas poderão fazer contratação de trabalhadores nesta modalidade de forma limitada: até 25% do total de empregados;
  • Para pequenas empresas, com até 10 empregados, será possível contratar dois trabalhadores nestas condições;
  • O contrato Verde e Amarelo vai valer apenas para novos postos de trabalho; como referência será vista a média do total de empregados entre 1º de janeiro e 31º de outubro de 2019 ou então a média nos três últimos meses anteriores a contratação – sendo escolhida a que for menor;
  • Empregadores não serão obrigados a pagar a contribuição patronal ao INSS; também não vão ser cobradas alíquotas para o Sistema S;
  • Esse tipo de contrato poderá ser garantido por até dois anos; se esse tempo for superado, serão tomadas as regras do contrato por prazo indeterminado previsto na CLT;
  • Os contratados com o contrato Verde e Amarelo poderão fazer até duas horas extras, tendo uma remuneração da hora extra de 50% superior à remuneração da hora normal no mínimo;
  • Foi mudado este ponto e a contribuição ao FGTS continuará em 8% (e não em 2%, como previa o texto original). 

Finalmente, outro ponto polêmico era o de trabalhar em domingos pelo contrato Verde e Amarelo. A proposta que foi aprovada retirou a autorização do trabalho em feriados e domingos. Inicialmente o texto autorizada isso desde que o empregado tivesse um repouso semanal, agora não será mais possível que os trabalhadores com esse contrato trabalhem neste dia. 

Confira também a lista de pagamentos suspensos ou adiados para ajudar no seu bolso: https://pronatec.pro.br/pagamentos-suspensos-ou-adiados/

 

Leia Também