Profissionais da educação de todo o Brasil receberão rateio milionário do Fundeb? Saque vai até o dia 31 de janeiro!

Quem tem direito ao rateio do Fundeb? Após a confirmação dos pagamentos, brasileiros têm poucas semanas para fazer o saque! Explicamos quem pode receber e quando será realizado o depósito.

Temos uma notícia importantíssima para professores, docentes e outros profissionais que trabalham na área da Educação: o novo rateio do Fundeb acaba de ser confirmado! Até o final do mês, muitos brasileiros poderão receber os valores do fundo, um dos benefícios mais importantes do segmento educacional.

Nesse sentido, surge a dúvida: afinal de contas, quem poderá garantir acesso ao saque de mais de R$ 9 milhões?

De antemão, podemos dizer que, para receber os pagamentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), os interessados devem cumprir diversos critérios. Abaixo, mostramos tudo que você precisa saber sobre os pagamentos, desde a confirmação dos depósitos até a lista de beneficiários, passando também pelo valor atualizado e pela data dos saques.

Profissionais da educação de todo o Brasil receberão rateio milionário do Fundeb? Saque vai até o dia 31 de janeiro! Crédito: Reprodução.
Profissionais da educação de todo o Brasil receberão rateio milionário do Fundeb? Saque vai até o dia 31 de janeiro! Crédito: Reprodução.

O que é o Fundeb?

Antes de falar sobre a distribuição dos novos valores de rateio do Fundeb, é importante traçar um panorama mais amplo sobre a origem do Fundo e sua importância para a educação brasileira.

O Fundeb, como citamos anteriormente, é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Criado em 2007, o fundo reforça o compromisso do Governo com a educação básica, aumentando em até dez vezes o volume anual de recursos federais repassados para os estados e municípios.

Além disso, o Fundeb cumpre também várias outras funções, como financiar as etapas mais importantes da educação básica e alocar verbas da União em municípios que realmente precisam, entre outras ações de grande impacto.

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Rateio do Fundeb é 14º salário para a Educação

Quando falamos sobre o rateio do Fundeb, estamos nos referindo a uma espécie de “14º salário” que costuma ser pago anualmente para os profissionais da Rede Pública de ensino.

Os repasses, realizados como uma espécie de abono salarial, servem para aumentar a remuneração anual dos servidores da Educação, uma área que sofre com salários baixos e pouco reconhecimento profissional.

Por isso, a lei que rege o Fundeb deixa bem claro que um percentual mínimo de 70% dos recursos que a União repassa para os estados e municípios deve ser utilizado para a valorização salarial dos profissionais da educação. As verbas restantes, desse modo, são destinadas a ações diversificadas de desenvolvimento e manutenção do ensino.

Governo confirma pagamento do rateio do Fundeb

É isso mesmo: no dia 30 de dezembro de 2023, a Prefeitura de Bauru (SP) anunciou o pagamento do rateio do Fundeb para os profissionais da Educação. A confirmação foi realizada por meio de um decreto no Diário Oficial do Município.

Vale lembrar que, na cidade em questão, a distribuição do rateio do Fundeb já havia acontecido nos anos de 2021 e 2022. A Lei 7.663/2022, afinal, libera o saque anual dos recursos – mas somente em situações nas quais a cidade termina o ano com verbas sobrando. Como isso aconteceu em 2023, os servidores da Educação poderão receber uma verdadeira bolada em 2024.

Qual é o valor do saque do Fundeb? Quem pode receber?

De acordo com o Diário Oficial de Bauru, os recursos remanescentes do Fundeb totalizaram R$ 9.247.187,41 no final de 2023. Dessa forma, este será o valor do rateio em 2024.

Conforme sugerido pelo Conselho de Educação da cidade, o valor será distribuído de maneira igualitária para os servidores da cidade. Portanto, todos os professores e outros servidores da Educação poderão receber os pagamentos. Estima-se que o depósito seja de R$ 3,2 mil para todos os beneficiários.

Abaixo, você pode conferir a lista completa de servidores da Educação que terão acesso ao saque do Fundeb em janeiro de 2024:

  • Docentes (professores);
  • Profissionais de suporte pedagógico direto à docência;
  • Profissionais da administração escolar;
  • Diretores e administradores;
  • Inspetores;
  • Supervisores;
  • Orientações educacionais;
  • Coordenadores;
  • Profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

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Quando o rateio do Fundeb será distribuído?

O rateio do Fundeb, segundo o Diário Oficial de Bauru, será distribuído para os servidores da Educação até o dia 31 de janeiro de 2024. Logo, se você tem direito ao pagamento, o depósito será realizado nas próximas semanas.

As transferências propriamente ditas serão realizadas nas mesmas contas onde os trabalhadores recebem seus salários mensais. Fique de olho!

Por fim, para tirar dúvidas sobre o rateio do Fundeb, conferir a lista de beneficiários e obter mais detalhes sobre o pagamento, basta acessar o Diário Oficial de Bauru no site https://www2.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.aspx?a=2023. É só clicar em “dezembro” e selecionar a opção “30/12/2023”.

Agora, se você é servidor da Educação e não reside em Bauru, entre em contato com a prefeitura da sua cidade para saber se o rateio do Fundeb será disponibilizado em 2024. Não perca a oportunidade de fazer valer os seus direitos!”