Privatização da Sabesp: Votação está prestes a acontecer; saiba tudo

Dentro de alguns minutos dará início a tão esperada votação. Acredita-se que haverá aprovação da privatização.

Nesta quarta-feira (6), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) se reúnem para votar um projeto que tem gerado grande polêmica: a privatização da Sabesp, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

A proposta, enviada pelo governo em outubro, tem sido alvo de debates acalorados e divide opiniões entre os parlamentares e a população em geral. Este artigo traz todos os detalhes sobre o projeto e a votação, além de discutir os desafios e controvérsias que envolvem a privatização da Sabesp.

Privatização da Sabesp: Votação está prestes a acontecer; saiba tudo! Crédito: Pronatec.
Privatização da Sabesp: Votação está prestes a acontecer; saiba tudo! Crédito: Pronatec.

Votação da Privatização da Sabesp começa na Alesp

Hoje, a partir das 17h30, os deputados da Alesp votarão o projeto de privatização da Sabesp. Para que o projeto seja aprovado, são necessários 48 votos a favor.

Essa votação representa um passo crucial no processo de desestatização da companhia, que tem sido uma das prioridades da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

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O que o Governo Paulista pretende fazer?

O projeto de privatização da Sabesp proposto pelo governo de São Paulo prevê investimentos de R$ 66 bilhões até 2029. Essa quantia é R$ 10 bilhões a mais em relação ao plano de investimentos atual da companhia.

Além disso, o plano busca antecipar a universalização do saneamento, de 2033 para 2029. Esses investimentos incluem a universalização dos serviços, obras de dessalinização de água, despoluição dos rios Tietê e Pinheiros e intervenções relacionadas às mudanças climáticas.

Privatização da Sabesp encontra controvérsias

A privatização da Sabesp tem enfrentado desafios significativos. Deputados da oposição, como PT, PSOL, PSB e Rede, questionam o fato de que a privatização está sendo votada como projeto de lei e não como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Segundo a Constituição do estado de São Paulo, os serviços de saneamento básico devem ser prestados por uma concessionária sob controle acionário do estado. Para desestatizar a Sabesp, seria necessário alterar a Constituição estadual.

Sob o mesmo ponto de vista, deputados da oposição entraram com ações na Justiça de São Paulo contra o processo de privatização. Jorge do Carmo (PT), Emidio de Souza (PT) e Guilherme Cortez (PSOL) alegam irregularidades no processo e a necessidade de uma mudança na Constituição estadual para que a privatização seja efetivada.

Como os deputados vão votar a privatização da Sabesp?

A expectativa é que os deputados dos partidos que compõem a base do governo, como Republicanos, Partido Liberal (PL), União Brasil, PSDB, PSD, Podemos, PP, Solidariedade e Novo, votem a favor da privatização. Já os deputados da oposição, PT, PSOL, PSB e Rede, devem votar contra.

A votação é aguardada com grande expectativa, uma vez que a capital paulista representa 55% do faturamento da Sabesp.

A votação da privatização da Sabesp na Alesp é um marco importante no debate sobre o futuro do saneamento básico em São Paulo. A proposta do governo paulista tem enfrentado resistência e controvérsias, e a decisão dos deputados terá um impacto significativo no setor de água e esgoto do estado.

A discussão sobre a constitucionalidade do projeto e as ações na Justiça adicionam complexidade ao processo. À medida que a votação se aproxima, a população de São Paulo aguarda ansiosamente para ver como essa questão crucial será resolvida.