PRIORIDADE nos pagamentos do Bolsa Família é anunciada: descubra HOJE (07) se você tem direito

Nova lei garante prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica.

Em uma decisão emblemática que marca a semana do Dia Internacional da Mulher, o Brasil dá um passo significativo no combate à violência doméstica com a aprovação de uma nova lei.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3324/2023, que estabelece prioridade no programa Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica.

PRIORIDADE nos pagamentos do Bolsa Família é anunciada: descubra HOJE (07) se você tem direito
Confira o novo pagamento do Bolsa Família. PRIORIDADE nos pagamentos do Bolsa Família é anunciada: descubra HOJE (07) se você tem direito

Uma Luta Contra a Violência

Dados alarmantes indicam que 3 em cada 10 mulheres no Brasil já foram vítimas de violência doméstica. Este cenário sombrio destaca a importância de medidas que possam oferecer não apenas proteção, mas também uma rede de apoio econômico para as vítimas.

Segundo a senadora Zenaide Maia, autora do projeto, as situações de violência ocorrem predominantemente entre mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, e a falta de apoio financeiro pode levar muitas a permanecerem ou retornarem a ambientes abusivos.

Detalhes da Nova Medida

O texto do projeto, relatado favoravelmente pela senadora Augusta Brito, garante que tanto as mulheres quanto seus dependentes tenham prioridade no acesso ao Bolsa Família.

A medida se estende inclusive às beneficiárias que foram desligadas do programa e necessitam retornar.

A iniciativa visa oferecer condições para que as mulheres saiam do ambiente violento, abordando a dependência financeira que muitas vezes as mantém atadas aos seus agressores.

A senadora Augusta Brito ressalta um dado preocupante do Ceará, onde 60% das mulheres vítimas de violência retornam a viver com seus agressores, principalmente devido à dependência financeira e emocional.

A aprovação dessa lei simboliza um reconhecimento das dificuldades enfrentadas por essas mulheres e um esforço concreto para mudar essa realidade.

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Passos Seguintes

Após a aprovação na CAE, a pauta segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e após sua aprovação final, a medida será implementada.

Essa lei é um complemento a outras ações do governo focadas no apoio a mulheres vítimas de violência, como o auxílio-aluguel já aprovado em 2023.

A aprovação do Projeto de Lei nº 3324/2023 é mais do que uma medida legislativa; é um avanço na luta pela dignidade e pela vida das mulheres brasileiras.

Garantindo prioridade no Bolsa Família para as vítimas de violência doméstica, o Brasil reforça seu compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e com a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos.

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