Priore 2021 Novo Programa do Governo: Como se inscrever e receber até 2 salários mínimos

Atualizado Hoje!

Priore 2021: Novo programa do Governo vai pagar até 2 salários mínimos para os brasileiros. Veja tudo que você precisa saber sobre a novidade.

Ótima notícia para os trabalhadores brasileiros! A Medida Provisória (MP) que trata da redução ou suspensão das jornadas de trabalho e corte de salários acabou reeditada com uma grande novidade. Ela traz a criação de dois novos programas sociais, que procuram aumentar a geração de emprego no país e beneficiar quem mais precisa.

Christino Áureo (PP-RJ), o deputado federal relator da MP, negociou com o Governo Federal para incluir no projeto dois programas de geração e qualificação de empregos. Um deles é o Priore, um programa que pretende pagar até 2 salários mínimos para os beneficiários. Confira abaixo tudo que você precisa saber sobre o Priore.

Priore 2021 Novo Programa do Governo Como se inscrever e receber até 2 salários mínimos
Priore 2021: Novo Programa do Governo. / Imagem: Divulgação.

O que é o Priore 2021?

Priore foi o nome dado ao Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego. A iniciativa é voltada para jovens de 18 a 29 anos de idade, que estejam no primeiro emprego com carteira assinada. Além de gerar empregos, o programa visa melhorar as qualificações dos trabalhadores e dessa forma proporcionar condições de vida mais digna para a população brasileira.

O programa também poderá ser acessado por adultos com 55 anos de idade ou mais, desde que estes estejam em uma situação de desemprego em um período igual ou superior a 1 ano. Vale lembrar que os contratos de emprego do Priore 2021 têm a duração máxima de dois anos, e pagam até 2 salários mínimos.

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O programa já está em vigor?

A MP que trata do Priore 2021 ainda não foi oficialmente aprovada. Para o modelo ser efetivado, os novos contratos de emprego terão que se submeter a uma nova alíquota de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo valor mensal corresponde a cerca de 8% dos pagamentos tradicionais.

Hoje em dia, os empregadores depositam 8% do salário bruto dos trabalhadores diretamente nas contas do FGTS, valor recolhido diretamente da folha de pagamento. Por outro lado, o programa desconta apenas 2% do FGTS para as microempresas, 4% para as companhias de pequeno porte e 6% para as demais empresas.

Os trabalhadores terão também o direito de receber o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), com o valor de R$ 275, segundo a carga horária exercida por cada trabalhador. A medida parece com o programa Carteira Verde e Amarela, criado pela equipe econômica do Governo em 2019, mas rejeitado por líderes dos partidos.

Como se inscrever no Priore 2021?

Como o Priore 2021 ainda não está em vigor, o Governo Federal não divulgou um link para inscrição, formulário de cadastro ou qualquer outro tipo de informação de assinatura para os brasileiros. Mais informações sobre o programa devem ser divulgadas nos próximos meses, já que este ainda não tem previsão de lançamento oficial.

Vale lembrar que a cada ano, o trabalhador tem direito aos direitos trabalhistas já consolidados, como o 13º salário e um terço das férias remuneradas. O Priore 2021 vai afetar apenas os novos contratos de trabalho, e deve se limitar a apenas 25% do quadro de funcionários de cada companhia.

 

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