Presidente Lula CONFIRMOU antecipação do 13º salário para o BPC? NIS 9 a 0 devem ficar EM ALERTA!

O 13º salário é um pagamento adicional pago não apenas para trabalhadores, mas também para beneficiários do INSS. Mas será que isso enquadra o BPC?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente a antecipação do 13º salário para quem recebe pensões e aposentadorias.

Contudo, há especulações sobre esses pagamentos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma medida que promete aliviar a carga financeira de muitos brasileiros que dependem deste suporte.

Abaixo, você pode conferir todos os detalhes dessa antecipação, quem se beneficia dela e como ela impacta os beneficiários do BPC.

O pagamento do 13º salário chega em abril para quem é beneficiário do INSS, mas não apra quem recebe o BPC. Entenda.
O pagamento do 13º salário chega em abril para quem é beneficiário do INSS, mas não apra quem recebe o BPC. Entenda. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Entendendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que enfrentam longo prazo de incapacidade.

Esse benefício visa oferecer uma renda mínima para aqueles que não têm condições de prover a própria manutenção e que possuem uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

Importante destacar que o BPC não é uma aposentadoria e não requer contribuições prévias ao INSS, diferenciando-se dos demais benefícios previdenciários.

Veja mais: Estes brasileiros não vão receber o 13⁰ salário do INSS em abril; entenda

Critérios para acesso ao BPC

Para ter direito ao BPC, os solicitantes devem comprovar não apenas a idade ou deficiência, mas também a vulnerabilidade socioeconômica mediante processo de avaliação social e médica realizada pelo INSS.

É essencial que os candidatos ao benefício estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), uma exigência para a formalização do pedido.

Impacto da antecipação do 13º salário

A antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS representa uma injeção significativa de recursos na economia, além de proporcionar um alívio financeiro para milhões de famílias.

Em momentos de crise ou aumento das despesas domésticas, esse adiantamento pode fazer uma grande diferença, ajudando a cobrir custos essenciais e melhorando a qualidade de vida dos beneficiários.

Contudo, é importante destacar que como o BPC não é um benefício previdenciário, aqueles que o recebem não têm acesso ao pagamento do 13º salário.

Não perca: Dependentes do MEI podem receber pensão por morte? Saiba quais as regras do INSS para a classe

Calendário de pagamentos da antecipação

Apesar disso, o INSS estabeleceu datas específicas para a liberação da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas, organizadas de acordo com o número final do benefício.

Para quem recebe até 1 salário mínimo

Primeiramente, receberão aqueles que têm acesso ao valor de um salário mínimo, neste ano de R$ 1,412. Confira as datas da primeira e segunda parcelas.

Final do BenefícioData de Pagamento (1ª Parcela)Data de Pagamento (2ª Parcela)
124 de abril24 de maio
225 de abril27 de maio
326 de abril28 de maio
429 de abril29 de maio
530 de abril31 de maio
602 de maio03 de junho
703 de maio04 de junho
806 de maio05 de junho
907 de maio06 de junho
008 de maio07 de junho

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo

Por fim, recebem aqueles que têm acesso a valores maiores que o piso nacional, mesmo que isso signifique apenas poucos reais. Veja as datas da primeira e segunda parcelas.

Final do BenefícioData de Pagamento (1ª Parcela)Data de Pagamento (2ª Parcela)
1 e 602 de maio03 de junho
2 e 703 de maio04 de junho
3 e 806 de maio05 de junho
4 e 907 de maio06 de junho
5 e 008 de maio07 de junho

Fique de olho no seu benefício

A antecipação do 13º salário é uma ferramenta importante de suporte social, especialmente para os beneficiários do INSS, que muitas vezes dependem exclusivamente desse recurso para sua subsistência.

É crucial que os beneficiários estejam atentos às datas de pagamento e se organizem para fazer o melhor uso possível desse benefício.

Em tempos de incertezas econômicas, medidas como essa reforçam a rede de segurança social do país e demonstram um compromisso contínuo com os cidadãos mais vulneráveis.

Acompanhe mais: Como detectar e remover descontos indevidos nos benefícios do INSS

Novas regras do Minha Casa Minha Vida para quem recebe BPC

O programa Minha Casa Minha Vida introduziu novas regras que isentam o pagamento de parcelas para famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essa mudança, que se aplica a novos contratos e oferece isenção para contratos antigos a partir de 28 de setembro, pode resultar em habitação gratuita para essas famílias.

O objetivo é garantir o acesso à moradia digna para os mais necessitados, cumprindo compromissos pregressos e novos investimentos.

Aproximadamente 750 mil famílias estão previstas para se beneficiar dessas medidas. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do programa, ainda precisa regulamentar as novas regras, após as quais as cobranças serão automaticamente suspensas para famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos.