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Presente de Natal! Vale-gás para dezembro é sancionado pelo Governo Federal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a abertura de crédito para o Vale-Gás em dezembro: confira todos os detalhes!

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Atenção: foi confirmado uma espécie de presente de Natal para milhares de famílias. Como era aguardado, o presidente Bolsonaro sancionou a lei do Vale-Gás para dezembro

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O projeto de lei para a abertura de crédito especial para bancar o programa neste mês foi finalmente assinado. Agora é esperado que o programa comece a funcionar o quanto antes e os beneficiários comecem a receber nas próximas semanas.

Presente de Natal! Vale-gás para dezembro é sancionado pelo Governo Federal
Milhares de brasileiros terão direito ao vale-gás. Foto: Agência Brasil

Auxílio-Gás para Dezembro foi sancionado?

Sim. Na quarta-feira (22), o presidente sancionou oficialmente a abertura de crédito especial para o pagamento do vale-gás em dezembro. A medida já tinha sido aprovada e agora a sanção foi lançada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

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Essa ajuda chegou em um momento essencial. De acordo com matéria da Folha, o preço médio do botijão de 13kg subiu mais de 30% e muitas famílias passaram a usar carvão ou lenha para cozinhar. Por isso o programa Gás dos Brasileiros será fundamental. 

Essa sanção é importante porque abre R$ 300 milhões em crédito para o auxílio-gás ainda em 2021

Como vai ser o pagamento do Vale-Gás em dezembro?

O Governo Federal agora vai definir detalhes sobre como pagar o auxílio-gás em dezembro. Para 2022 o programa já possui um valor do Orçamento – também aprovado nesta semana. 

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A expectativa inicial é que o vale-gás em dezembro alcance mais de 5 milhões de famílias em situação de baixa renda. Esses números são uma projeção do próprio Palácio do Planalto. 

A intenção do Governo Federal é que mais famílias comecem a receber gradualmente. Aos poucos, a partir de janeiro de 2022, os novos beneficiários vão começar a receber. O projeto é que até setembro de 2023 todos os beneficiários do Auxílio Brasil recebam o benefício. 

Quem vai receber o Auxílio Gás dos Brasileiros?

De acordo com os textos aprovados, existem alguns pré-requisitos para receber o Auxílio Gás dos Brasileiros

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Confira a seguir quem pode receber o auxílio-gás a partir deste mês:

  • Obrigatório que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); 
  • Necessário ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa; 
  • Famílias com membros que recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC); 
  • PREFERÊNCIA: famílias com mulheres vítimas de violência doméstica; e a preferência é sempre para a mulher responsável pela família. 

Auxílio Gás 2022 pelo Auxílio Brasil

O Governo Federal confirmou que vai usar a estrutura do novo Auxílio Brasil para fazer todas as operações do vale-gás. Como dito anteriormente, a ideia é que todos os beneficiários recebam até 2023. 

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O valor do Auxílio Gás dos Brasileiros será sempre calculado com base na média dos últimos seis meses. O atual valor é, portanto, de uma média de R$ 102,48 o botijão. 

Para adiantar os pagamentos em 2021 o Governo Federal propôs o cancelamento de R$ 70 milhões da reserva de contingência fiscal e R$ 230 de seguro-desemprego. 

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