Vinicius Colares
DEFINIDO! Prefeitura define CONCLUSÃO do ano letivo por REGIME ESPECIAL – Entenda como vai ficar o ano letivo para milhares de estudantes que estão terminando os estudos!
A pandemia no Brasil continua sendo um problema grave e de grandes implicações. Por isso a grande maioria dos alunos de todo o país continua sem aula presencial e é pensando nisso que a prefeitura definiu a conclusão do ano letivo por Regime Especial.
Especialistas já estão apontando que esse poderá ser um caminho da maioria das escolas caso o número de casos não diminua nos próximos meses. Por isso é importante entender exatamente como funciona esse processo.
A seguir vamos trazer mais detalhes sobre como deve funcionar esse processo e quem serão os principais beneficiados nisso. Fique atento para saber como poderá funcionar na sua região.
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Ano Letivo por Regime Especial
No início da pandemia muitas pessoas acreditavam que as aulas já deveriam retornar por volta de junho ou julho. Mas a realidade está mostrando que estamos em setembro e já existem prefeituras optando por terminar o ano letivo por regime especial.
Mas o que significa isso exatamente? Isso quer dizer que as aulas não vão voltar neste ano? O primeiro ponto importante é que cada cidade e estado funcionará da sua maneira, mas é pouco provável que haja um retorno às atividades presenciais em breve.
Por isso a opção de terminar o ano letivo de outra forma, que não seja com aulas presenciais, está se mostrando o mais sensato no momento para as grandes cidades. Algumas já estão indicando, inclusive, essas mudanças.
Regime Especial o que é
Mas afinal: o que é regime especial? Isso nada mais é do que uma saída ao regime regular de ensino. Ou seja, é uma ação que acontece de forma especial para acelerar ou adaptar os processos de formação dos estudantes.
A prefeitura de Belo Horizonte (MG), por exemplo, definiu que mais de 16 mil alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) vão poder terminar o ano com regime especial de atividades escolares.
No caso específico de BH, o regime especial já está sendo aplicado com a possibilidade de juntar dois anos letivos em apenas um. Mas quem está terminando o Fundamental não poderia juntar dois períodos já que começaria o Ensino Médio em breve.
Por isso a nova portaria do Diário Oficial do Município de BH, de quarta-feira (9), indica que os estudantes sejam liberados para o Ensino Médio. Isso acontecerá para aqueles que cumprirem as atividades não presenciais até o dia 28 de fevereiro de 2021.
Terminar os Estudos em Regime Especial
É possível que mais prefeituras adotem a opção de terminar os estudos em regime especial. Com isso, a importância das atividades online será muito grande na formação dos estudantes, que precisam terminar esse tipo de capacitação para seguir os estudos.
No caso específico de Belo Horizonte, o decreto indica a necessidade de carga horária de 800 horas para o Ensino Fundamental que poderão ser feitas a partir de:
- Tempo de trabalho escolar de forma presencial feito antes da pandemia e da suspensão das atividades escolares;
- Atividades não presenciais (EaD) feitas pelos estudantes;
- Atividades presenciais – em caso de retorno das aulas – a partir de autorização das autoridades sanitárias do município e orientações da Secretaria de Educação.
Por isso fique atento na sua rede municipal e saiba como vai terminar o ano letivo na definição da sua prefeitura. Caso o estudante seja de escola estadual, procure uma das Coordenações de Ensino Regionais por telefone.
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