Todas as condições que implicam a concessão / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Não é segredo para absolutamente ninguém que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garante diferentes benefícios para os cidadãos brasileiros. Quando uma pessoa cumpre os requisitos de concessão, ela pode receber benefícios tanto temporários quanto permanentes.
O que irá definir a durabilidade do benefício é justamente a condição que o cidadão se encaixa. Isto é, desde que ele tenha realizado todas as devidas contribuições à Previdência Social, que, aliás, são obrigatórias para todos os trabalhadores brasileiros.
Levando isso em conta, atualmente, o auxílio-doença tornou-se um dos benefícios mais solicitados do INSS. Recentemente, o benefício passou por algumas mudanças, o que gerou grandes dúvidas nos possíveis segurados e interessados na concessão.
Felizmente, é completamente possível sanar todas as dúvidas e entender melhor quais são os critérios do INSS para garantir o recebimento do benefício, seja de forma temporária e/ou contínua.
Bem, para que seja possível entender melhor como funciona o auxílio-doença, é preciso dividir a explicação em alguns pontos. Primeiramente, o benefício é concedido quando o trabalhador passa por alguma situação que o impede de realizar suas atividades laborais normalmente.
Entretanto, quando isso acontece, o afastamento depende de dois fatores. O primeiro deles acontece quando o trabalhador precisa se afastar pelo período máximo de até 15 dias. Nesse caso, é a própria empresa que arca com o salário do trabalhador, ainda que ele não esteja comparecendo ao local de trabalho, após a devida comprovação.
O segundo caso, mais especificamente, acontece quando o trabalhador precisa se afastar por mais de 15 dias. Aí, de forma mais clara, a situação é diferente. Isso porque, nesse ponto, o INSS entra, garantindo que o trabalhador seja amparado financeiramente pelo tempo que precisar.
A durabilidade do benefício dependerá da condição do trabalhador, que, aliás, precisará passar por uma perícia médica. Agora, de acordo com as regras atuais, a perícia pode até mesmo ser feita de forma online, de acordo com as instruções passadas após a solicitação do amparo em questão.
De qualquer forma, para que seja possível solicitar o auxílio, é preciso:
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De acordo com as informações propostas anteriormente, fica claro que o auxílio é pago de forma temporária. O objetivo é garantir que o trabalhador tenha um tempo para se recuperar, fazendo o devido tratamento, é claro, e contando com um suporte financeiro.
Agora, pode acontecer da condição que levou o trabalhador a solicitar o benefício se torne permanente. Aí, o INSS poderá conceder a aposentadoria por invalidez, que levará em conta alguns outros critérios, mas principalmente, a avaliação física pela perícia médica.
Nesse caso, o segurado deverá enviar uma notificação direta ao INSS solicitando a mudança, e apresentando os devidos documentos necessários. Todo esse processo pode ser feito pelo site oficial (meu.inss.gov.br), seguindo as instruções ali dispostas.
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