13º SALÁRIO: brasileiros devem receber até o final deste mês; prazo final é divulgado

A data limite para pagamento do 13º salário já foi divulgada, e agora, os trabalhadores brasileiros já podem se preparar para receber a quantia, garantindo um suporte financeiro no fim do ano.

Os trabalhadores brasileiros são contemplados, de forma anual, com diversos benefícios. Um desses benefícios inclui o pagamento do 13º salário, que é proposto através da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.

Basicamente, o 13º salário é pago em duas parcelas. Neste sentido, com o fim do ano chegando, a expectativa dos trabalhadores está voltada para qual será a data de pagamento do abono natalino neste ano.

Felizmente, o prazo final já está chegando. Isto é, isso indica que os trabalhadores irão receber os valores referentes ao 13º salário muito em breve. É hora de entender melhor sobre isso!

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Regras para garantia do pagamento / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Entenda o prazo para o pagamento do 13º salário

Assim como mencionado, os trabalhadores locais podem contar com a segurança dos direitos garantidos pela CLT. Esses direitos devem ser totalmente respeitados, caso contrário, o trabalhador precisará acionar os órgãos responsaveis.

Com isso em mente, é válido pontuar que é dever de todo empregador fornecer o respectivo pagamento referente ao abono natalino a cada ano. Esse pagamento irá variar de acordo com o tempo trabalhado, mas todos que trabalharam acima de 15 dias nos últimos 12 meses podem receber.

Em relação à data para pagamentos, ao contrário do que muita gente pensa, o valor não é pago de forma integral. Isto é, na maior parte das vezes, o valor é liberado em duas prestações. Existem situações em que o valor pode:

  • ser antecipado
  • ser pago integralmente

Entretanto, isso depende de um acordo direto entre o empregador e o funcionário. Nos demais casos, as regras incluem o pagamento de duas parcelas.

Veja também: Revisão do FGTS: trabalhadores podem ser afetados?

Aprenda a calcular e veja qual a data limite

Basicamente, como dito, todos aqueles que trabalharam por, pelo menos, 15 dias no último ano podem receber o abono natalino. Entretanto, o valor final vai depender da soma dos meses trabalhados. É por isso que ele pode ser tão variado.

De forma simples e breve, é preciso ter em mente que: cada 15 dias de trabalho já corresponde ao mês. Ou seja, independente do trabalhador ter atuado 16 ou 30 dias, por exemplo, ele já terá o mês completo a partir dos 15.

Nesse caso, o cálculo segue a seguinte lógica:

  • cada 15 dias de trabalho garante 1 mês completo
  • cada mês completo garante 1/12 do 13º salário

Assim sendo, a cada mês completos, o trabalhador poderá receber 1/12 do abono natalino. Desse modo, uma pessoa que tem 5 meses completos, por exemplo, receberá 5/12. Além disso, é preciso ter em mente que as horas extras e demais pagamentos adicionais também entram no cálculo.

Por fim, o prazo limite para o pagamento é:

  • 1ª parcela – 30 de novembro
  • 2º parcela – 20 de dezembro

Assim sendo, caso o valor não seja pago até o fim do prazo, é preciso entrar em contato com o Ministério do Trabalho.

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