Afinal, é realmente possível que o 14º salário seja LIBERADO em 2024?

O projeto de lei 4367/2020 propõe um 14º salário para aposentados do INSS como compensação pelas perdas pandêmicas. Entenda.

A expectativa em torno do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS tem crescido significativamente. Proposto pelo projeto de lei 4367/2020, esse benefício visa compensar as perdas financeiras ocorridas durante a pandemia.

Enquanto o projeto tramita pelo Senado, muitos se perguntam sobre quem será beneficiado, os desafios da sua aprovação e o impacto potencial nas finanças dos aposentados. 

Este artigo explora essas questões, oferecendo uma visão geral da situação atual e o que esperar no futuro.

Afinal, é realmente possível que o 14º salário seja LIBERADO em 2024
Confira mais detalhes acerca do pagamento do 14º salário – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

14º salário pelo INSS: a nova proposta do governo federal que pode beneficiar aposentados

No último mês, uma notícia reacendeu as esperanças de aposentados e pensionistas do INSS: a possibilidade de receberem um 14º salário. 

Essa expectativa surgiu após o governo federal anunciar o projeto de lei 4367/2020, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, que visa conceder o 14º salário aos aposentados por um período de dois anos.

Quem seria beneficiado?

De acordo com o projeto, terão direito ao 14º salário aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente, e auxílio-doença. 

No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMC), de caráter assistencial, não estão incluídos na proposta.

Tramitação e atualizações

Para que o 14º salário se torne realidade, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e então sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Atualmente, o projeto encontra-se em avaliação no Senado Federal, tendo recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022.

 No entanto, sua tramitação foi prolongada após proposta de inclusão de mais duas comissões na votação, o que ainda não tem data definida para conclusão.

Impacto financeiro e expectativas

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, mencionou que a implementação em 2023 seria inviável. Neste ano,  a votação ainda está pendente.

Pagamento pode ser feito neste ano?

A proposta do 14º salário representa uma luz no fim do túnel para muitos aposentados e pensionistas que enfrentam dificuldades financeiras. 

Entretanto, enquanto o projeto tramita, é crucial que os interessados acompanhem de perto as atualizações oficiais para se prepararem para qualquer eventualidade. 

Por enquanto, a expectativa é de que o pagamento não seja aprovado. Afinal de contas, o país passa por uma grave crise fiscal. 

Veja também: Data para o 13º salário do INSS é DIVULGADA; confira!

Quando posso receber meu benefício do INSS? Consulte 

Diante disso, mesmo que o Governo não tenha dado um parecer favorável ao 14º salário do INSS, os beneficiários podem contar com os pagamentos que já estão previstos no orçamento. 

Confira o calendário referente ao mês de março de 2024. 

Confira o calendário do INSS para quem recebe até um salário mínimo. 

  • Beneficiários com final 1 podem sacar desde o dia 23 de fevereiro;
  • Beneficiários com final 2 podem sacar desde o dia 26 de fevereiro;
  • Beneficiários com final 3 podem sacar desde o dia 27 de fevereiro;
  • Beneficiários com final 4 podem sacar desde o dia 28 de fevereiro;
  • Beneficiários com final 5 podem sacar desde o dia 29 de fevereiro;
  • Beneficiários com final 6 podem sacar desde o dia 1 de março;
  • Beneficiários com final 7 vão receber no dia 4 de março;
  • Beneficiários com final 8 vão receber no dia 5 de março;
  • Beneficiários com final 9 vão receber no dia 6 de março;
  • Beneficiários com final 0 vão receber no dia 7 de março.

Confira o calendário do INSS para quem recebe mais do que um salário mínimo.

  • Beneficiários com finais 1 e 6 podem sacar desde o dia 1 de março;
  • Beneficiários com finais 2 e 7 vão receber no dia 4 de março;
  • Beneficiários com finais 3 e 8 vão receber no dia 5 de março;
  • Beneficiários com finais 4 e 9 vão receber no dia 6 de março;
  • Beneficiários com finais 5 e 0 vão receber no dia 7 de março.

Veja também: Antecipação do 13º SALÁRIO através do Banco do Brasil