Por que a aposentadoria do INSS está sendo paga com até 40% de desconto para alguns beneficiários?

Um aviso aos trabalhadores: ter pago suas contribuições ao INSS pelo valor máximo não significa necessariamente receber uma aposentadoria pelo teto. A depender da idade com a qual o trabalhador decidiu se aposentar, o benefício poderá ser menor que o teto. Em alguns casos, esse desconto chegou a ser de até 40%.

Um exemplo dado pelo próprio INSS pode explicar essa situação. O caso é O.D, de 56 anos. Ele trabalhava em uma indústria, numa função de insalubridade, o que lhe permitiu aposentar-se com tempo especial, aos 50 anos. O.D pediu sua aposentadoria e seu benefício foi concedido em valor 40% abaixo do teto, que este ano seria de R$ 7.087,22.

Fator previdenciário

A explicação do INSS: pela regra do fator previdenciário, estabelecia-se uma relação entre a idade do trabalhador, seu tempo de contribuição e sua expectativa de sobrevida. Ou seja, levava em conta o tempo de vida que o segurado teria e por quanto tempo ele receberia o benefício, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não era interessante para o trabalhador se aposentar muito cedo, pois sua expectativa de vida seria bem longa e seu benefício seria pago abaixo do teto.

Depois da reforma da Previdência, em 2019, o fator previdenciário limitou-se a uma regra de transição chamada pedágio de 50%. Por ela, a aposentadoria só é paga a quem estava a menos de dois anos de se aposentar e cumprido o pedágio. Nesses casos, segundo o INSS, os cálculos do fator continuam determinando um benefício reduzido para quem se aposenta mais jovem.

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Antes de reforma

Anteriormente à reforma, o benefício ao aposentado considerava a média dos salários recebidos a partir de 1994. Desse total, eram excluídos os 20% menores. Hoje não é mais assim e esse descarte não mais existe. Para se definir o valor do benefício levam-se em conta todos os salários recebidos, incluídos aí os mais baixos, o que age com um redutor importante do valor a ser pago pela aposentadoria.

Segundo o INSS, “a única regra de transição que permite o recebimento do benefício integral, equivalente a 100% da média das contribuições desde julho de 1994, é a do pedágio de 100%. Dessa forma, como explica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), da mesma forma em que pode corrigir para menos, o fator previdenciário pode elevar o benefício.

É vantagem esperar para pedir a aposentadoria?

Isso não significa que é vantajoso aguardar o máximo de tempo possível para requerer a aposentadoria. Na opinião do advogado previdenciário Rômulo Saraiva, “é preciso levar em conta quanto você deixa de ganhar a partir do momento que já tem direito ao benefício e não o solicita ao INSS. Ou seja, em quanto tempo o valor adicional no pagamento compensa esse período sem receber o benefício”.

Assessorias especializadas

Por isso, um conselho: calcular valores de benefícios deve ser tarefa de uma assessoria especializada em Previdência. Seus técnicos irão ver e rever documentos e indicar a melhor modalidade de aposentadoria para cada trabalhador.

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