POLÊMICA da taxação na Shein: brasileiros estão IRRITADOS com o que está acontecendo

Novo programa do Governo Federal tem sido assunto polêmico nas redes sociais. Entenda o seu funcionamento.

Um novo cenário tributário pode se desenhar em breve para as compras realizadas na Shein. Essa mudança, como era de se esperar, já está gerando muita discussão nas redes sociais. A polêmica se dá devido ao fato de que muitas pessoas no país costumam fazer compras pela Internet e optam pela varejista chinesa. Mais detalhes você confere a seguir. Acompanhe!

Consumidores não estão satisfeitos com a novidade. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Como acontece a polêmica taxação na Shein?

Os sites de venda online, como a Shein, têm muito sucesso entre os brasileiros. No entanto, após a taxação proposta pelo Governo Federal, este cenário parece ter enfraquecido. O que muitos não sabem é que as taxas são aplicadas apenas em um cenário específico. Dessa forma, se o valor da compra for menor que 50 dólares (que hoje vale mais ou menos R$ 243), o cliente não precisa pagar impostos.

É importante destacar, porém, que essa regra só vale para operações em que os produtos são vendidos e comprados por pessoas físicas. Para produtos que são negociados ou adquiridos por Pessoas Jurídicas, a carga tributária pode ser de até 60% do valor total da compra. Por exemplo: se uma compra custa R$ 300, o imposto pode chegar a R$ 180.

Produtos que custam mais de 50 dólares seguem a mesma regra. Entretanto, em todas as operações o ICMS é cobrado, sem levar em conta o valor do produto. A taxa desse imposto, conforme as regras da modalidade “Remessa Conforme” – um pacote de ações do Governo Federal deste ano – é de 17%.

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Shein aceita as condições propostas

Como citado anteriormente, o Brasil é um dos principais mercados mundiais da Shein na atualidade. Por isso, o diretor da empresa para a América Latina ressaltou que a plataforma seguirá rigorosamente as normas definidas pelo Governo. Afinal, a gigante chinesa não quer perder dinheiro por causa dos impostos brasileiros, então seguirá o que o Governo mandar. Abaixo, veja o que disse o executivo Marcelo Claure:

 “É evidente que seguiremos as orientações do Governo.”

Além disso, o executivo afirmou à mídia que as mercadorias importadas podem sofrer uma “imposição especial” do governo. Essa medida não afetaria apenas a Shein, mas todas as plataformas de e-commerce que atuam no Brasil. De acordo com ele, o valor da tributação dependerá dos impostos que o governo decidir cobrar.

Consumidores têm reclamado

A nova regra de tributação para compras online em sites internacionais, como Shein e AliExpress, tem gerado insatisfação entre os consumidores. De acordo com a Folha de S. Paulo, alguns clientes relataram que foram cobrados pela Receita Federal mesmo em compras de até US$ 50, que deveriam ser isentas. Além disso, eles enfrentaram problemas para efetuar o pagamento da taxa.

Acontece que, apesar de companhias como Shein e AliExpress terem confirmado o interesse na adesão ao Remessa Conforme, o programa ainda não emitiu os certificados para todas as companhias que querem aderir. Nesse cenário, é importante destacar que apenas empresas que aderirem ao programa têm direito à isenção do Imposto de Importação.

Ou seja, as empresas que não possuem a certificação da Receita não podem se beneficiar da isenção fiscal, que só é válida após a publicação do ato declaratório no DOU. Até agora, somente a Sinerlog teve ato publicado, em 24 de agosto.

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