Placas Mercosul vão ACABAR? Todas as placas terão que ser trocadas?
Passados cinco anos desde a sua instauração, a placa Mercosul ainda não se tornou uma unanimidade no país. No momento, um projeto quer acabar com ela. Confira!
O sistema de emplacamento dos veículos no Brasil é regulado pelo Detran de cada unidade federativa. Antes, era possível identificar a cidade e o estado de origem do veículo pela placa, pois esses dados estavam impressos. A placa ainda tinha uma combinação de letras e números, no formato XXX-2222, conhecida como placa de identificação. Porém, isso mudou!
A partir de setembro de 2018, as placas passaram a ter outro padrão alfanumérico, o estabelecido pelo Padrão Mercosul. Nesse padrão, os números e as letras são organizados de forma diferente, como BRA3J85. Além disso, a placa do bloco econômico que o Brasil faz parte também elimina os dados sobre a cidade e o estado do veículo. Mas esse modelo pode estar com os dias contados.
Placa Mercosul irá acabar nos veículos brasileiros?
Como mencionado, o Brasil adotou as placas veiculares no padrão Mercosul em 2018, visando padronizar e atualizar o sistema de identificação de veículos nos países integrantes do bloco. No entanto, passados cinco anos da mudança, ainda se nota que a padronização não se efetivou em todo o território nacional, sobretudo nos veículos mais antigos.
Diante deste cenário, uma proposta que visa alterar o modelo das placas dos veículos tem ganhado destaque e está em tramitação no Congresso Nacional. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 3.214/2023, que pretende restabelecer as antigas informações que constavam nas placas, como a cidade e o estado de origem do veículo.
No momento, proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto precisa do aval dessa Comissão para ir à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um dos órgãos decisórios mais relevantes. O senador Esperidião Amin (PP-SC), que propôs a medida, diz que as informações nas placas são muito importantes, pois aumentam a segurança pública e ajudam os agentes de trânsito.
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Informações adicionais ajudam na identificação, defende o senador
De modo geral, o senador argumenta que a placa com as informações facilita a ação das autoridades em situações de crimes, violações e contravenções. Assim, os veículos suspeitos podem ser identificados mais rapidamente pela cidade e estado de origem.
Além disso, Amin destaca que a precisão e eficiência da Polícia Rodoviária e dos agentes de trânsito dependem desses detalhes. Por último, além das justificativas relacionadas à segurança e fiscalização, o parlamentar afirma que as informações trazem um maior senso de identidade regional para os condutores.
Placa Mercosul acumula falhas
Hoje em dia, 5 modelos de placa estão em circulação. São elas:
- Placa cinza
- Placa Mercosul com brasão e bandeira e lacre, e efeito difrativo
- Placa com brasão e bandeira, e efeito difrativo
- Placa Mercosul com efeito difrativo
- Placa sem ondas, sem marca d’agua e sem efeito difrativo (não atende a resolução do tratado Mercosul)
As placas Mercosul, no entanto, têm acumulado falhas. Entre elas, está a película reflexiva, que perde a validade e dificulta a visualização da placa por agentes de trânsito e equipamentos de fiscalização. Ademais, outro ponto em discussão é a segurança na fixação das placas, já que o modelo atual dispensa o lacre. Estes problemas de segurança, no entanto, são recorrentes desde a implementação das placas Mercosul em 2018. Se vai ou não mudar, tudo dependerá da aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.214/2023.
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