PIS/Pasep vai liberar novo lote para milhares de trabalhadores: saque de até R$ 1,3 MIL

O programa PIS/PASEP está prestes a liberar mais um lote de pagamentos. Após pausa que durou aproximadamente um mês, o calendário deste Abono Salarial tem retorno previsto para o próximo dia 17 de abril, beneficiando milhões de trabalhadores brasileiros. Quer saber mais sobre? Então, veja a seguir.

Abono Salarial PIS/PASEP de volta em abril

Antes de mais nada, é importante destacar que, da mesma forma que as características e público alvo são distintos, o calendário do PIS/PASEP também possui algumas características particulares. Embora a denominação seja unificada, o abono salarial PIS/PASEP é a união de duas iniciativas diferentes, mas com propósitos bem parecidos.

Enquanto o Programa de Integração Social, cuja sigla é PIS, destina um recurso anual aos funcionários de empresas privadas, tendo o pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é uma iniciativa cuja responsabilidade fica para o Banco do Brasil (BB), sendo destinado para os servidores públicos.

A saber, o calendário do PIS é organizado pela Caixa Econômica Federal com base no mês de aniversário do trabalhador. Mas, o Banco do Brasil libera os pagamentos conforme a ordem do dígito final do número de inscrição de cada servidor público.

No último dia 15 de março, por exemplo, o calendário do PIS/PASEP contemplou os aniversariantes dos meses de março e abril. À época também receberam os servidores com final da inscrição 0 e 1.

Neste momento, o cronograma fará uma pausa de um mês, com previsão de retomada prevista para o dia 17 de abril. Na ocasião, serão beneficiados os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, bem como os servidores cujo número da inscrição termina em 2 e 3.

Veja também: Atualização nos valores esquecidos do PIS/Pasep: entenda o que está acontecendo 

Afinal, quem tem direito a este abono salarial?

De modo geral, para que o trabalhador esteja apto a receber o PIS/PASEP, é preciso constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, que neste caso, é 2022. Em todo o caso, não houve nenhuma alteração nas regras de elegibilidade nos últimos anos. Logo, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

• Possuir registro nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, 05 anos;
• Ter trabalhado com carteira assinada pelo mínimo de 30 dias, sejam eles consecutivos ou não;
• Ter recebido até dois salários mínimos federais;
• Ter registrado os dados trabalhistas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).